Um processo que se arrasta há mais de 16 anos e já passou por três julgamentos, todos anulados pelo Tribunal da Relação de Lisboa, regressa esta terça-feira, 3 de Novembro, ao Tribunal do Funchal.

António Manuel Góis, antigo funcionário da Conservatória do Registo Comercial do Funchal, volta a sentar-se no banco dos réus, acusado do desvio de mais de dois milhões de euros em receitas daquele serviço público, entre 2002 e Fevereiro de 2010. Será o quarto julgamento do caso.

O DIÁRIO acompanhou os anteriores julgamentos e explicou, em Novembro de 2025, as razões que levaram à quarta repetição do julgamento.

Para esta terça-feira está também marcada a viagem do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, à ilha de Guadalupe. O governante irá participar na XXX Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, que decorre nos dias 5 e 6 de Novembro.

Albuquerque assumirá pelo período de um ano a presidência daquela que é a principal estrutura de cooperação política e técnica entre os presidentes dos órgãos executivos das RUP: Madeira, Açores, Canárias, Guadalupe, Guiana, Madeira, Martinica, Maiote, Reunião e Saint-Martin.

Hoje passam ainda pelo Porto do Funchal recebe três navios de cruzeiro: o 'MSC Grandiosa', que realiza uma operação parcial de turnaround, o 'Artania' e o 'Borealis'. Em conjunto, os navios deverão movimentar mais de 7.400 pessoas, segundo a APRAM – Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira.

Saiba que outras iniciativas estão agendadas para hoje na Madeira:

10h30 Iniciativa do PS-Madeira, com Célia Pessegueiro, na Avenida da Madalena, em Santo António, junto à Confeitaria.

11h00 Reunião da 4.ª Comissão Especializada Permanente de Habitação, Energia e Infra-estruturas, na Assembleia Legislativa da Madeira, para discussão e votação na especialidade da proposta de decreto legislativo regional que estabelece a quarta alteração às normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais.

11h00 Iniciativa do JPP, com Miguel Ganança, na Estrada Cónego Camacho, no Curral das Freiras, em Câmara de Lobos.

12h00 Reunião por deliberação electrónica da 7.ª Comissão Especializada Permanente de Inclusão Social e Juventude, na Assembleia Legislativa da Madeira.

16h30 Acção “Crianças e pais com direitos, Portugal com futuro”, promovida pelo PCP, junto ao Centro de Saúde do Curral das Freiras.

16h30 Deliberação electrónica da 1.ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Finanças, na Assembleia Legislativa da Madeira.

CULTURA

18h00 Reabertura da Galeria Espaço Mar, da EBSGZarco, com inauguração da exposição ‘Pequenos.Rumores.Na.Casa.Dos.Pássaros’, que reúne cerca de 54 peças de mais de 20 artistas.

DESPORTO

15h00 Marítimo – Moreirense, da Liga Next Gen (Sub-23), no Estádio da Imaculada Conceição. Transmissão no Canal 11.

17h45 Shakhtar Donetsk – Sporting, da Liga dos Campeões. Transmissão na Sport TV 5.

EFEMÉRIDES

Principais acontecimentos registados no dia 03 de novembro, Dia Europeu de Luta Contra o Cancro do Cólon:

1801 - Nasce o compositor italiano Vincenzo Bellini.

1887 - É fundada a Associação Académica de Coimbra.

1901 - Nasce o escritor e político francês André-Georges Malraux, historiador, ministro dos Assuntos Culturais francês, resistente à ocupação nazi durante a II Guerra Mundial, autor de "A Condição Humana".

1908 - O inglês Robert Baden-Powell funda o movimento escutista.

1910 - A Lei do Divórcio é promulgada pelo Governo da I República Portuguesa.

1946 - O Japão adota o constitucionalismo, com a transferência do poder legislativo do imperador para uma assembleia eleita.

1950 - A Argentina torna-se a primeira campeã do mundo de basquetebol.

1954 - Morre, com 85 anos, o pintor francês Henri-Émile-Benoît Matisse, Henri Matisse, líder do movimento fauvista por volta de 1900.   

1957 - A União Soviética (URSS) lança o satélite Sputnik 2. Laika, a cadela, é sacrificada na experiência.

1965 - Guerra Colonial. O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) pede a todos os Estados-membros para não prestarem a Portugal qualquer assistência "que permita continuar a repressão" dos povos africanos, em particular a venda de armas e equipamento militar.

1967 - O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) concede as primeiras cem bolsas de estudo a jovens militantes dos movimentos de libertação dos territórios africanos sob administração portuguesa.

1969 - A Organização Central dos Alunos das Escolas da Suécia promove um dia de trabalho a favor do Instituto de Moçambique, sedeado em Dar-es-Salem.

1983 - O Governo português aprova a abertura à iniciativa privada dos setores bancário, segurador, adubeiro e cimenteiro.

1985 - Aurora Cunha sagra-se pela segunda vez campeã do mundo de estrada (15 km), em Gateshead, em Inglaterra (49.17 minutos).

1986 - A imprensa libanesa revela a venda de armas ao Irão pelos Estados Unidos. Rebenta o escândalo Irão-Contras.

1988 - Termina a V Cimeira Luso-Espanhola, em Lisboa, com o acordo sobre a instalação de um banco português em Espanha, de um banco espanhol em Portugal e a liberalização do comércio dos têxteis entre os dois países.

1989 - O Partido Social Democrata húngaro inicia, em Budapeste, o primeiro congresso em 42 anos.

1994 - A Comissão Europeia concorda em financiar, com cerca de 130 milhões de contos, a nova ponte sobre o Tejo, depois de receber "garantias" do Estado português sobre o impacte ambiental e a segurança da obra, ponte Vasco da Gama, em Lisboa.

1996 - É anunciada a extinção do conselho nacional do PCP, órgão presidido por Álvaro Cunhal.

1998 - Morre, aos 83 anos, o "cartoonista" norte-americano Bob Kane, criador do herói de banda desenhada Batman.

2001 - Reino Unido e Estados Unidos congelam os bens de 25 organizações consideradas terroristas, incluindo o designado IRA, a ETA e a Frente Popular de Libertação da Palestina.

2002 - Na Turquia, o Partido da Justiça e do Desenvolvimento, AK, islamita moderado, liderado por Tayyp Erdogan, vence as eleições legislativas.

2003 - Manifestação de protesto dos trabalhadores da Docapesca, no Cais do Sodré, pelo fecho das instalações e transferência para o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, em Loures.

2004 - Hamid Karzai é declarado vencedor das eleições Presidenciais no Afeganistão.

2005 - O Conselho Superior de Defesa Nacional aprova a reorganização territorial das Forças Armadas, que prevê uma revisão da atual rede de quartéis, bases e outras infraestruturas dos ramos.

- O coronel Laurence Wilkerson, chefe de gabinete do antigo secretário de Estado dos Estados Unidos Colin Powell, revela as autorizações de tortura a prisioneiros afegãos e iraquianos, dadas pelo gabinete do vice-presidente, Dick Cheney.

2006 - A Microsoft e a Polícia Judiciária assinam um protocolo de cooperação, com uma duração prevista de três anos, na luta contra o crime informático e a promoção da segurança na Internet.

- O sérvio bósnio Marko Samardzija, 70 anos, é condenado a 26 anos de prisão pela participação em crimes de guerra cometidos contra a população muçulmana durante a guerra da Bósnia de 1992-1995.

- Morre, com 81 anos, Paul Mauriat, compositor e maestro francês.

2007 - Morre, aos 28 anos, o atleta maratonista norte-americano Ryan Shay, durante as qualificações olímpicas da maratona dos Estados Unidos, ao sofrer um colapso entre o quilómetro nove e dez.

2008 - Nacionalização do BPN: administradores da Caixa Geral de Depósitos Norberto Sequeira da Rosa e Pedro Oliveira Cardoso integram o conselho de administração do BPN.

- A Casa Ronald McDonald, que acolhe as famílias de crianças internadas no Hospital de D. Estefânia, em Lisboa, recebe a primeira família.

2009 - Tratado de Lisboa. Vaclav Klaus, Presidente da República Checa, ratifica o Tratado de Lisboa, permitindo que o novo modelo de governação entre em vigor na União Europeia. Fica aberto o caminho para a nomeação de dois novos cargos na UE: o de presidente do Conselho Europeu e o de alto representante para a Política Externa.

- Morre, aos 103 anos, Francisco Ayala, escritor, ensaísta e professor espanhol. Prémio Cervantes em 1991 e Prémio Príncipe das Astúrias das Letras em 1998.

2010 - A Igreja Católica de Cuba inaugura o primeiro seminário em 50 anos, na presença do Presidente, Raúl Castro, o que ilustra uma aproximação inédita entre o Estado comunista e esta religião.

- Morre, com 72 anos, o ex-primeiro-ministro russo, Victor Chernomirdin.

- Assembleia da República aprova a nova Lei do Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais.

2014 - O grupo francês Altice, que detém as portuguesas Cabovisão e Oni, oferece 7.025 milhões de euros para a compra dos ativos da PT Portugal, excluindo África, e a dívida de 897 milhões de euros da Rioforte à empresa e os veículos financeiros.

- Abre a One World Trade Center, conhecida por "Torre da Liberdade", em Nova Iorque, Estados Unidos, para preencher parte do vazio deixado há 13 anos na baixa de Manhattan pelo atentado terrorista de 11 de setembro de 2001. O edifício recebe os trabalhadores da editora Condé Nast.

2017 - Detetados oito casos de doença dos legionários 'legionella' no Hospital S. Francisco Xavier, em Lisboa, os primeiros de um surto que viria a afetar 50 pessoas e provocaria cinco mortes.

2019 - Morre, aos 103 anos, Yvette Lundy, professora e figura histórica da Resistência francesa durante a Segunda Guerra Mundial.

- Morre, aos 90 anos, Robert Norris, ator norte-americano, o 'cowboy' nas campanhas publicitárias da marca de cigarros da Marlboro.

2020 - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulga a nova versão do diploma do parlamento que altera a Lei da Nacionalidade, considerando que "acolhe na generalidade as recomendações feitas à anterior versão", que vetou em agosto.

- Eleições Presidenciais nos Estados Unidos. O antigo vice-presidente democrata Joe Biden derrota o Presidente republicano Donald Trump. A senadora Kamala Harris torna-se a primeira mulher a ser eleita vice-presidente.

 - O grupo espanhol Prisa conclui a venda da totalidade da sua participação na Media Capital, ao vender os restantes 21,2% que detinha na dona da TVI através da Vertix, por 12,1 milhões de euros.

2021 - O Conselho de Estado dá parecer favorável, por maioria, à proposta do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de dissolução do parlamento, na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022.

- O Parlamento aprova na especialidade o projeto social-democrata para transferir as sedes do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo para Coimbra, com votos a favor do BE e PSD, e abstenção do PS e do PCP.

- Morre, aos 81 anos, Celso Santos, antigo presidente da Câmara Municipal de Aveiro, de 1994 a 1997, e da Câmara Municipal da Murtosa, entre 1967 e 1969.

2022 - O ex-primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e os seus aliados de direita obtêm nas legislativas de 01 de novembro a maioria absoluta no Knesset (parlamento).

- Morre, com 90 anos, Bernardo Moreira, conhecido como 'Binau', engenheiro civil, contrabaixista, figura histórica do jazz como músico, divulgador, formador e dirigente do Hot Clube de Portugal.

2024 - Morre, aos 91 anos, Quincy Jones, produtor musical e compositor norte-americano, deixa um vasto legado, desde a produção do histórico álbum "Thriller" de Michael Jackson à composição de bandas sonoras para cinema como "A Cor Púrpura".

2025 - Morre, aos 89 anos, Diane Ladd, atriz norte-americana, três vezes nomeada para os Óscares, notabilizou-se em filmes como "Alice já Não Vive Aqui" ou "Wild at Heart".

- Morre, aos 75 anos, Víctor Conte, norte-americano, ex-diretor do laboratório Bay Area Laboratory Co-Operative (Balco), envolvido num dos maiores escândalos de dopagem do desporto mundial.

- Morre, aos 84 anos, Dick Cheney, antigo vice-presidente dos Estados Unidos durante a presidência de George W. Bush. Considerado um dos arquitetos da chamada "guerra contra o terrorismo", foi determinante na guerra dos Estados Unidos contra o Iraque.

PENSAMENTO DO DIA

Este é o tricentésimo oitavo dia do ano. Faltam 58 dias para o termo de 2026.