O gabinete do Representante da República para a Região informou esta segunda-feira, através de nota à imprensa, que Paulo Barreto assinou hoje e remeteu para
publicação o Decreto Regulamentar Regional que 'Altera o Decreto Regulamentar
Regional n. 17/2026/M, de 21 de setembro, que aprova a orgânica da Secretaria
Regional de Saúde e Protecção Civil'.
Deputado não inscrito alerta para os efeitos da duplicação da taxa na hotelaria, restauração e comércio e defende a valorização do património geológico da ilha para combater a sazonalidade
O volume global de concursos de obras públicas promovidos até final de setembro diminuiu 29% em termos homólogos, para 6.166 milhões de euros, divulgou hoje a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas Nacional (AICCOPN).