JP propõe mobilizar terrenos públicos para construir casas a preços acessíveis
A Juventude Popular Madeira defende que o Governo Regional e as autarquias devem identificar terrenos e imóveis públicos com potencial habitacional, para desenvolver projectos destinados a jovens e famílias de rendimentos intermédios.
A proposta integra a moção «Uma Madeira para Ficar, Uma Geração para Construir», subscrita por Carlos Bettencourt e apresentada no XII Congresso Regional da Juventude Popular Madeira.
Entre as medidas defendidas está a disponibilização de terrenos públicos com aptidão urbanística para projectos habitacionais, em articulação com cooperativas e promotores privados. A organização propõe que estes projectos fiquem sujeitos a condições que garantam preços acessíveis e a utilização dos imóveis como residência permanente.
A juventude centrista considera igualmente necessário acelerar a reabilitação de imóveis devolutos, simplificar os procedimentos de licenciamento urbanístico e reforçar a transparência na execução dos programas públicos de habitação.
Embora reconheça os programas habitacionais já existentes na Região, a JP Madeira defende uma avaliação dos resultados alcançados, sobretudo no que respeita às dificuldades dos jovens trabalhadores e das famílias com rendimentos intermédios.
A moção aborda também a conciliação entre a vida profissional e familiar. Neste âmbito, Carlos Bettencourt propõe um levantamento das necessidades de vagas em creches e infantários e a avaliação de horários mais flexíveis, compatíveis com os turnos e as exigências profissionais dos pais.
O documento resulta, segundo a organização, do trabalho desenvolvido nas Jornadas «Construir Futuro — Casa, Família e Natalidade», que envolveram dez entidades ligadas à construção, ao mercado imobiliário, à economia, à fertilidade e ao apoio às famílias.
