As famílias madeirenses e porto-santenses com rendimentos anuais brutos entre 14.700 e 35.688 euros podem candidatar-se, até 15 de Novembro, ao Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social II (PROAGES II), que prevê a atribuição de apoios entre 300 e 500 euros para despesas essenciais.

O programa, promovido pelo Governo Regional através da Direcção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, dispõe de uma verba global de 2,016 milhões de euros e conta com a colaboração de 17 entidades da economia social, distribuídas pelos 11 concelhos da Região.

Os apoios variam consoante a composição do agregado familiar, sendo de 300 euros para famílias sem dependentes, 400 euros para as que têm um dependente e 500 euros quando existem dois ou mais dependentes. Entre as despesas elegíveis encontram-se os encargos com água, electricidade, gás e telecomunicações, mediante a apresentação dos respectivos comprovativos e o cumprimento das condições regulamentares.

O programa esteve em destaque esta terça-feira, durante uma visita da secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, à Casa do Povo de Câmara de Lobos.

"Ter um rendimento do trabalho não significa, necessariamente, ter facilidade em suportar todas as despesas do dia a dia", afirmou a governante, citada num comunicado enviado à comunicação social.

Paula Margarido explicou que o PROAGES II procura dar resposta a famílias que, apesar de terem rendimentos provenientes do trabalho, enfrentam dificuldades para suportar os encargos quotidianos.

Na Casa do Povo de Câmara de Lobos, uma das entidades que presta apoio às candidaturas, já foram registados cerca de 270 processos relacionados com o programa.

A visita permitiu ainda conhecer outras actividades desenvolvidas pela instituição, presidida por Sérgio Oliveira, nomeadamente as sessões de ginástica destinadas à população sénior e as formações em costura.

A Casa do Povo dispõe também de uma Universidade Sénior, com cerca de 30 actividades, além de acolher serviços da Junta de Freguesia, um Clube de Emprego e um balcão Europe Direct.

A secretária regional destacou a importância da colaboração entre instituições sociais, autarquias e serviços públicos, tanto no apoio às famílias como na promoção do envelhecimento activo.

"Envelhecer não pode significar deixar de participar. Estas actividades mostram-nos que há sempre espaço para aprender, partilhar experiências e construir novas relações", afirmou.

As candidaturas ao PROAGES II devem ser apresentadas junto das entidades parceiras do programa, de acordo com a área de residência, tendo como referência os rendimentos brutos auferidos em 2025.

Mais informações estão disponíveis no portal da Direcção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais.