PCP pretende apoio de 5 milhões para renovação da frota do peixe-espada preto
O PCP apresentou uma proposta, no âmbito do Orçamento do Estado para 2027, que visa um apoio no valor de 5 milhões de euros destinados à renovação da frota do peixe-espada preto, levando a melhores condições de segurança, habitabilidade, conforto e trabalho a bordo, bem como melhores condições de conservação do pescado.
O partido aponta que, actualmente, as embarcações apresentam graves insuficiências ao nível das instalações sanitárias, dos dormitórios, do acesso a água potável e dos espaços de refeição, não reunindo as condições adequadas para garantir a segurança, o bem-estar e a dignidade dos homens e mulheres que trabalham no mar.
"Esta realidade tem contribuído para a perda de atractividade da profissão, para a redução do número de trabalhadores no sector e para o envelhecimento da comunidade piscatória, colocando em causa a continuidade de uma actividade de grande importância económica e social, particularmente para a Região Autónoma da Madeira", indica o PCP, através de comunicado.
Tendo em conta que as orientações e regras do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura impedem o financiamento comunitário da renovação da frota de pesca de pequena escala, o PCP considera que deve ser o Governo a assumir as responsabilidades.
"De acordo com as necessidades identificadas pelos armadores, será necessário um investimento inicial na ordem dos 5 milhões de euros, permitindo dar início à renovação das 28 embarcações actualmente dedicadas a esta actividade, que assegura trabalho a mais de 240 pescadores", avança o partido.
O PCP esclarece que "esta renovação não tem como objectivo aumentar a capacidade da frota nem o esforço de pesca. O que se pretende é modernizar as embarcações existentes, proporcionando condições de trabalho dignas, maior segurança no exercício da actividade e melhores condições de vida a bordo para os pescadores".
Para o PCP, não é aceitável que os pescadores continuem a trabalhar em condições tão precárias, colocando em risco a sua segurança, saúde e dignidade, enquanto se adia uma solução indispensável para o futuro do sector. PCP
O partido afirma que "a renovação da frota não pode continuar à espera. É preciso garantir os meios financeiros e avançar com soluções concretas para defender os pescadores e o futuro das pescas".
