Seis reclusas do Estabelecimento Prisional do Funchal foram transferidas hoje para o continente, numa operação que contou com o apoio da Força Aérea Portuguesa (FAP).

As mulheres embarcaram na aeronave militar KC-390, uma das mais recentes aquisições da FAP, que aterrou esta quinta-feira no Aeroporto Internacional da Madeira, seguindo depois viagem para o continente.

A transferência concretiza uma das possibilidades que já tinham sido avançadas ao DIÁRIO em Outubro, no âmbito da procura de soluções para o sector feminino da cadeia madeirense, cuja situação tem sido alvo de preocupação devido às condições materiais consideradas degradantes.

Na sequência de uma visita realizada sem aviso prévio a 6 de Novembro de 2025, o Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), organismo que funciona junto do Provedor de Justiça, recomendou o encerramento definitivo daquele espaço, considerando que as condições existentes eram incompatíveis com uma reclusão digna. O relatório identificou problemas como falta de espaço, humidade, bolor, deficiente ventilação, ausência de condições adequadas para as refeições e limitações nos espaços destinados às actividades das reclusas.

A 14 de Outubro deste ano, o DIÁRIO noticiava que estavam a ser equacionadas várias alternativas, entre as quais a adaptação de outro espaço dentro do estabelecimento prisional e a transferência de algumas mulheres para outras unidades no continente, de forma a reduzir a pressão sobre o actual sector feminino.

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Já no dia 7 de Novembro, o Ministério da Justiça confirmou ao DIÁRIO que trabalhava em dois cenários para resolver o problema, um dos quais previa a transformação do actual sector K em duas alas distintas, com a criação de um espaço destinado exclusivamente às mulheres.

A tutela apontava, então, o primeiro semestre de 2027 como horizonte para a eventual entrada em funcionamento de uma nova localização para o sector feminino.

A transferência agora concretizada representa, assim, um desenvolvimento no processo de reorganização da população prisional feminina do Funchal, numa altura em que continuam em cima da mesa soluções para melhorar as condições de alojamento das reclusas.