Mau tempo e intempéries como a depressão Charles podem causar estragos graves. Mas quem é que paga os danos no carro em caso de quedas de árvores, de ficarem submersos, e derrocadas de muros?

Se é proprietário de um carro nestes casos, deverá imediatamente documentar todos os danos no carro, com fotografias que indiquem a data da ocorrência.

O passo seguinte é contactar a sua seguradora - mas tenha em atenção as coberturas do seu seguro automóvel- ou tentar apurar responsabilidades. Se os danos forem causados por uma árvore na via pública ou a derrocada de uma propriedade pública, a responsabilidade será da entidade em causa (autarquia, por exemplo), mas desde que se comprove falta de zelo.

O seguro automóvel obrigatório por lei (“contra terceiros”) não lhe garante, por norma, protecção contra este tipo de danos causados por intempéries.

Verifique, na sua apólice e junto da sua seguradora, se o seu seguro automóvel tem esta cobertura – e se há alguma exclusão ou condição a ter em conta.

Accionado o seguro e suportados os danos da viatura, a companhia de seguros pode ir pedir o reembolso a alguma entidade que entenda ter sido responsável pela ocorrência. Mas aí já será um processo da seguradora – e não uma preocupação sua.

Reclamação à autarquia pelos danos no carro

Caso não tenha seguro de danos próprios, poderá tentar apurar responsabilidades directamente e tentar obter uma indemnização.

Se os danos no carro foram causados por património público (derrocada de um muro, por exemplo) ou uma árvore na via pública, deverá contactar a autarquia em causa (ou outra entidade pública aplicável nesse caso).

Faça um requerimento com a descrição dos danos ocorridos e inclua a maior quantidade possível de provas (incluindo as fotografias). Idealmente, deve chamar as autoridades, para que a situação possa ficar descrita no auto da ocorrência.

Tenha em atenção, no entanto, que a indemnização só é devida se ficar comprovado que a entidade pública não zelou devidamente pelo bom estado da árvore (ou de outro património) – e que isso acabou por provocar os danos na sua viatura.

No caso de tempestades, a autarquia pode ser alheia a essa responsabilidade: não será uma questão de falta de zelo, mas sim de um evento de força maior.

No entanto mesmo não sendo propriamente obrigadas a assumir esta responsabilidade em caso de tempestade, há autarquias que acabam por o fazer, em eventos de grande magnitude.

Caso opte por apresentar requerimento formal, o município irá depois dar-lhe resposta adequada, confirmando a responsabilidade ou negando o pedido.

E se a árvore for de um particular?

O seu carro foi atingido por uma árvore na moradia de um particular? Ou por parte dessa moradia (muro, telhas, etc)?

Nesses casos, é o proprietário da moradia que terá a responsabilidade e que, por norma, deveria ter sempre seguro de responsabilidade civil para cobrir danos a terceiros causados por algo na sua propriedade.

Na ausência de um seguro automóvel de danos próprios e na falta de apuramento de responsabilidades de terceiros (entidades públicas ou particulares), o proprietário do automóvel terá de suportar os danos do seu próprio bolso.