A Casa Para Viver, que convocou uma manifestação nacional para este sábado, espera que as ruas se encham de gente, porque "não vai cair do céu uma política de habitação justa", constata Rita Silva, em nome da plataforma.

"É muito importante que as pessoas continuem na rua (...), não vai cair do céu uma política de habitação justa, que nos permita, a toda a gente, ter acesso à habitação, ela vai depender da nossa permanência nas ruas", apela a economista social, em declarações à Lusa, antes de representantes da plataforma que reúne uma centena de associações e coletivos pela habitação serem recebidos pelo Presidente da República, no Palácio de Belém.

"Tivemos uma permanência muito forte no último mês", reconhece a ativista pelo direito à habitação, realçando que "estar na rua tem valido a pena", porque nesta altura "está tudo a falar de habitação" e o assunto está "no centro do debate político".

Porém, "ainda não é suficiente", assinala, antecipando: "Se continuarmos vamos ter alguns resultados."

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Para tal, "convém" que o tema da habitação "não saia, que não seja simplesmente passageiro, uma vez que o problema existe, continua a existir e não vemos que tenha havido mudanças efetivas da parte do Governo".

Dezenas de localidades já aderiram ao protesto de sábado, mostrando que a crise de habitação "não é apenas um problema de Lisboa e do Porto", mas tem impacto a nível nacional.

"Hoje em dia, dificilmente os governos ouvem as pessoas se não permanecerem na luta e se não permanecerem mobilizadas", assinala, acreditando que "muita gente" se venha a juntar à manifestação de sábado, apesar das previsões meteorológicas menos favoráveis.

O Governo acha que está "a fazer tudo bem" e vai "continuar o mesmo caminho", não tendo dado "mostras" de que mudará as suas políticas, analisa Rita Silva, considerando que "seria um sinal de escuta (...) muito importante" que "deixasse cair" a nova lei do arrendamento urbano, "que vai precarizar ainda mais a vida das pessoas".

Ainda assim, essa decisão não seria suficiente. "Não é apenas uma única proposta que resolve o problema da habitação, é um conjunto de propostas que, de forma articulada, conseguem resolver o problema da habitação", defende a Casa Para Viver, contrapropondo mais regulação aos incentivos adotados pelo Governo.

"Regulação das rendas e do valor das rendas, regulação nos contratos (...), regulação das casas vazias (...), regulação que favoreça a função social da habitação em detrimento da especulação e da função da habitação como investimento e como ativo financeiro, regulação também dos despejos, não pode haver despejos sem soluções dignas e adequadas, (...) regular também o alojamento local, que transforma a habitação em unidades hoteleiras, em unidades turísticas", elenca Rita Silva.

Questionada sobre a eventual marcação de uma greve geral focada na crise de habitação, à semelhança do que aconteceu há dois dias em Espanha, Rita Silva diz que a Casa Para Viver tem "plena consciência" de que uma iniciativa desse tipo leva tempo a preparar e tem de passar por um processo junto das pessoas trabalhadoras.

"Não achamos que uma greve em Portugal tivesse de ser marcada de acordo com a agenda em Espanha", afirma, assinalando que existe "uma articulação internacional, sindical, que se opõe ao aumento do custo de vida, ao aumento dos preços de habitação e que pede condições de vida para as pessoas".

Em Portugal, destaca, "tem havido não só a solidariedade da parte dos sindicatos com a luta pela habitação", mas mesmo "uma articulação", por exemplo com a central CGTP-IN.

Esta manhã, pelas 10:00, o Presidente da República, António José Seguro, receberá, no Palácio de Belém, representantes da Casa Para Viver e das Acampadas de Lisboa e do Porto.