Chega quer responsabilizar concessionárias por danos causados nas estradas
Hugo Nunes criticou o que considera ser um "jogo do empurra" entre entidades responsáveis pelas vias e defendeu que estas devem provar que cumpriram as obrigações de manutenção e segurança
O deputado do Chega, Hugo Nunes, criticou a dificuldade dos automobilistas em obter respostas e indemnizações quando as viaturas são atingidas por pedras ou outros materiais que caem sobre as estradas regionais. Na intervenção, descreveu um cenário em que os condutores apresentam reclamações às concessionárias, mas acabam por receber respostas que atribuem os incidentes a situações de força maior, remetendo os lesados para os tribunais.
"Depois é o jogo do empurra. Ninguém quer assumir a responsabilidade", afirmou, considerando que os cidadãos acabam por suportar os prejuízos, apesar de as entidades responsáveis pelas vias receberem pagamentos pela sua exploração e manutenção.
Hugo Nunes defendeu que os automobilistas não devem ter de provar que uma encosta não foi devidamente monitorizada ou que a manutenção da estrada não foi assegurada. Na sua perspectiva, deve caber às concessionárias e às entidades regionais demonstrar, através de relatórios técnicos e registos de manutenção, que cumpriram as obrigações de segurança.
O deputado pediu uma responsabilização mais célere das entidades quando essa prova não for apresentada, de forma a evitar que os lesados tenham de recorrer a processos judiciais demorados. "As grandes empresas que lucram com as infraestruturas da Madeira têm que começar a responder perante o povo", defendeu.
