Emanuel Câmara denuncia discriminação dos agricultores madeirenses
Deputado socialista contesta critérios dos apoios nacionais e exige medidas adaptadas à realidade agrícola da Região
O deputado do PS-Madeira à Assembleia da República, Emanuel Câmara, acusou, ontem, o Governo PSD/CDS de discriminar os agricultores madeirenses face aos açorianos, defendendo critérios de atribuição de apoios que tenham em conta as especificidades da agricultura regional.
Durante a audição ao ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2027, o parlamentar apontou diferenças significativas nas verbas destinadas às duas Regiões Autónomas.
Recordou que, em Agosto, na sequência da crise energética, foram disponibilizados até três milhões de euros para os Açores e apenas 500 mil euros para a Madeira, destinados a compensar o aumento dos custos de produção.
Mais recentemente, numa nova medida de apoio até ao final do ano, os Açores receberam 1,25 milhões de euros, enquanto à Madeira couberam 250 mil euros.
Emanuel Câmara considera que os critérios utilizados pelo Governo, assentes na superfície agrícola e nos efectivos pecuários, penalizam a Região, cuja realidade produtiva é marcada pela orografia, pequena escala das explorações e elevada dependência de factores externos.
Segundo o socialista, os agricultores madeirenses enfrentam custos de produção elevados que os apoios nacionais não conseguem compensar.
O deputado acusou ainda o Executivo de prejudicar sistematicamente a Madeira, apontando também as insuficiências de financiamento do POSEI como exemplo de tratamento desigual.
Perante o ministro, questionou se não chegou o momento de "acabar com essa injustiça" e adoptar critérios ajustados aos condicionalismos da agricultura madeirense e porto-santense, em vez de aplicar directamente regras nacionais que considera prejudiciais à Região.
