PSD aponta "redução expressiva" do número de beneficiários do RSI na Madeira
Foi no período antes da ordem do dia que a social-democrata Cláudia Perestrelo destacou a redução expressiva do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) na Região Autónoma da Madeira, na ordem dos 50% nos últimos três anos, atribuindo esta evolução ao trabalho desenvolvido pelo Governo Regional e às políticas implementadas pelo Executivo.
A diminuição do número de pessoas abrangidas por esta prestação social esteve no centro de um debate que envolveu várias bancadas parlamentares, com diferentes posições sobre a atribuição dos apoios, a fiscalização e as respostas às situações de maior vulnerabilidade.
Hugo Nunes, do Chega, estabeleceu um paralelo entre a criação do partido e o início da redução do número de beneficiários do RSI. O parlamentar recordou as críticas que o CH tem dirigido àquilo que considera ser uma situação de subsidiodependência de algumas famílias, defendendo que os apoios públicos devem ser canalizados para quem enfrenta verdadeiras necessidades sociais.
Por sua vez, Mariusky Spínola, do JPP, questionou Cláudia Perestrelo sobre a fiscalização e a efectiva aplicação das verbas atribuídas através do RSI. A deputada denunciou situações de alegada duplicação de apoios e irregularidades na aprovação de alguns processos, levantando questões sobre os mecanismos de controlo e verificação dos beneficiários.
Em resposta às questões relacionadas com a fiscalização, os social-democratas lembraram que a Região dispõe de uma plataforma própria para a apresentação de denúncias e que também as autarquias possuem mecanismos de controlo dos apoios sociais.
Já Isabel Garcês, do PS, chamou a atenção para os problemas sociais que continuam a afectar a população madeirense, apontando as dificuldades sentidas pelos idosos e outras situações de vulnerabilidade que exigem respostas dos serviços públicos.