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Madeira

CDS quer banca e empresas a contribuir para habitação a preços acessíveis

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José Manuel Rodrigues considera que "a resolução do problema da habitação deve ser a prioridade das prioridades do Governo Regional, nos próximos anos".

O presidente do CDS/PP Madeira falava em Santo António, no âmbito da iniciativa "CDS + Perto" e afirmou que a "a Região tem feito muito nesta área, nomeadamente construindo 820 novos fogos, mas que o problema é de tal dimensão, que exige um novo esforço financeiro e a envolvência da banca e de outros agentes económicos".

"A banca e as grandes empresas de construção civil, que têm ganho e continuam a ganhar muito dinheiro na Madeira, têm que colaborar neste esforço coletivo de construir casas para aquisição ou arrendamento acessível", defendeu o líder do CDS.

Rodrigues, afirma que "algumas destas empresas têm construído para as classes de maiores rendimentos e para os estrangeiros que procuram a Madeira para residir, mas está na altura de contribuírem, com o financiamento da banca e o apoio do Governo e das Câmaras, para resolver os problemas habitacionais dos jovens, das famílias carenciadas e da classe média".

José Manuel Rodrigues, secretário da Economia no Governo Regional, acredita que "a banca, os fundos de investimento e as empresas de construção não virarão costas a este desafio de proporcionar uma casa condigna a cada família e que, até dentro da responsabilidade social que têm, vão colaborar com a governação regional e com os Municípios na construção de habitações a rendas acessíveis e apoiadas".

Defende também que o Governo da República, as câmaras e a banca "desonerem de impostos e de taxas a compra ou construção da primeira habitação e agilizem os processos de licenciamento dos novos projetos habitacionais, designadamente das cooperativas e dos particulares".

"É inaceitável o peso da carga fiscal sobre a habitação e o tempo que medeia entre a apresentação de um projeto e a sua aprovação pelas administração pública local, regional e nacional. A vida das pessoas não se compadece com a enorme burocracia e a excessiva regulação do Estado e da legislação portuguesa", adianta o presidente do CDS. "Não podemos adiar mais o que precisa de ser feito em matéria de habitação", concluiu o líder regional do partido.

O líder do CDS referiu várias propostas do seu partido que estão incluídas no próximo Orçamento regional:  reforço das verbas para a habitação e para novas residências assistidas para idosos; a redução do IRS nos nove escalões, a diminuição do IRC de 13,3 para 12,6 por cento, sendo de 8,75 na costa norte e no Porto Santo;  manutenção da taxa reduzida do IVA em 4% para os bens essenciais; outras propostas como a ligação ferry com o continente, assegurada pelo Estado.