ADN defende que receitas do turismo ajudem a financiar mais habitação acessível
Mara Faria considera que os recordes turísticos devem traduzir-se em melhorias na qualidade de vida dos residentes e propõe que o Governo Regional estude novas fontes de financiamento para a construção e reabilitação de casas
O Partido ADN Madeira defende que o crescimento do turismo deve contribuir também para aumentar a oferta de habitação a preços acessíveis na Região. Num comunicado, hoje assinado por Mara Faria, o partido considera que o Governo Regional deve estudar novas formas de financiamento para reforçar os programas de construção, reabilitação e arrendamento habitacional.
A posição ocorre num contexto em que a Madeira continua a registar recordes na actividade turística, mas muitas famílias enfrentam dificuldades para encontrar uma habitação compatível com os seus rendimentos.
O ADN reconhece o investimento público já anunciado pelo Executivo madeirense, nomeadamente os cerca de 81 milhões de euros previstos no Orçamento Regional de 2026 para a habitação, bem como os programas em curso. Contudo, considera que esse esforço não resolve, por si só, as necessidades existentes.
O partido recorda que o próprio Governo Regional estimou, em Abril de 2026, que a Madeira necessitava de cerca de quatro mil habitações.
Como argumento para reforçar a discussão, Mara Faria aponta os mais de 12,9 milhões de dormidas turísticas registados em 2025 e o aumento de 17,4% das rendas medianas dos novos contratos no segundo trimestre de 2026, em comparação com o período homólogo.
O ADN ressalva que estes dois indicadores não demonstram uma relação directa de causa e efeito, mas considera que devem ser tidos em conta na definição das prioridades de desenvolvimento regional.
Receitas turísticas em análise
O comunicado recupera também a discussão em torno dos aumentos das taxas de acesso aos percursos pedestres, previstos para Abril de 2027, para defender uma reflexão mais abrangente sobre a utilização das receitas públicas associadas ao turismo.
Mara Faria sublinha que as verbas destinadas à protecção da natureza, à manutenção das levadas e à segurança dos visitantes devem respeitar as finalidades legalmente estabelecidas. No entanto, entende que outras receitas públicas provenientes da actividade turística e da dinâmica económica regional podem justificar uma análise sobre eventuais reforços dos programas habitacionais.
"Porque não estudar, com contas claras, que parte dos recursos orçamentais legalmente disponíveis pode ajudar a reforçar os programas de habitação existentes?", questiona.
A proposta passa por avaliar a margem orçamental disponível, eventuais novas fontes de financiamento, parcerias e oportunidades de investimento que permitam construir ou recuperar mais casas, sem desviar verbas de serviços essenciais nem criar impostos desnecessários.
O partido defende igualmente maior transparência na aplicação dos recursos públicos, considerando importante que os madeirenses conheçam os custos dos investimentos, as entidades responsáveis pela execução das obras e o número de habitações que chegam efectivamente às famílias.
"Não queremos menos turismo. Queremos que o sucesso do turismo também se reflicta na qualidade de vida de quem vive na Madeira", afirma Mara Faria.
A responsável do ADN conclui que o desenvolvimento regional não deve ser avaliado apenas pelo número de turistas ou pelas receitas geradas, mas também pela capacidade de garantir habitação, dignidade e condições para que os madeirenses possam construir o seu futuro na Região.
