Organizações ambientalistas portuguesas ouvidas pela Lusa defenderam que a cimeira do clima deve dar execução aos compromissos assumidos em conferências anteriores, com decisões sobre a transição energética, o financiamento climático e a proteção das comunidades mais vulneráveis.

"Se esta não for a COP da implementação, realmente é a falência de todo um sistema", afirmou à Lusa a coordenadora de Políticas e Clima da WWF Portugal, Bianca Mattos.

A 31.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31) vai decorrer de 09 a 20 de novembro na cidade turca de Antália, com a missão de acelerar a redução das emissões e reforçar o financiamento para a adaptação dos países em desenvolvimento, que, segundo o Programa das Nações Unidas para o Ambiente, recebem apenas um décimo do que precisam para esse fim.

"Todo mundo diz o que vai fazer, coloca no papel, fazem acordos. E na hora de implementar é que é o grande problema", criticou Bianca Mattos, denunciando que os países desenvolvidos "continuam a dificultar um pouco essa conversa e tentar reduzir as suas responsabilidades".

A WWF Portugal quer, por isso, financiamento para reduzir emissões, reforço da adaptação às alterações climáticas e que o financiamento para compensar perdas e danos chegue sobretudo aos países e às populações mais vulneráveis.

Defende ainda que a conservação da biodiversidade, incluindo a dos oceanos, faça parte da resposta climática: "Essas duas agendas precisam cada vez mais continuar a andar juntas", defendeu.

O Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA) estimou esta semana que os países em desenvolvimento precisam de cerca de 305 mil milhões de dólares (272 mil milhões de euros) por ano até 2035 para se protegerem de secas, cheias, ondas de calor e outros impactos climáticos.

Em 2024, último ano com dados disponíveis, o financiamento público internacional para adaptação situou-se entre 28,2 e 31,7 mil milhões de dólares, segundo o relatório divulgado na quarta-feira.

Para reforçar o financiamento climático, a Greenpeace Portugal quer que os países reunidos em Antália façam as empresas petrolíferas contribuir directamente para o financiamento climático, através de um imposto progressivo sobre os seus lucros extraordinários.

A organização ambientalista defende que o financiamento climático global "tem de assentar no princípio do poluidor - pagador" e que, além da receita do imposto, as verbas poupadas com o fim dos subsídios públicos aos combustíveis fósseis sejam usadas para financiar a resposta climática.

"Não podemos aceitar que a resposta às comunidades mais vulneráveis, que menos contribuíram para o problema, continue a depender de caridade ou de nova dívida", afirmou à Lusa o director da Greenpeace Portugal.

Toni Melajoki Roseiro defendeu que a COP31 deve formalizar o processo de Santa Marta (uma iniciativa internacional, à margem das negociações formais da ONU) e obrigar os países a apresentar roteiros nacionais com datas para deixar de usar petróleo, gás e carvão.

A Greenpeace Portugal defende também que Portugal antecipe para 2040 a neutralidade carbónica do sistema energético, através da revisão do Plano Nacional Energia e Clima. A organização exige um calendário vinculativo que permita reduzir o consumo de gás fóssil em 77% e o de petróleo em 68% até 2035. Segundo Toni Melajoki Roseiro, o abandono dos combustíveis fósseis poderá representar uma poupança anual de cerca de sete mil milhões de euros em importações.

"A Greenpeace Portugal considera que o planeta não pode voltar a aceitar declarações de intenção genéricas ou compromissos sem força jurídica. A COP31 só será um sucesso se produzir decisões imediatas e vinculativas", sublinhou, acrescentando que compreende "perfeitamente o ceticismo de quem lembra que em Belém já se apelava a uma 'COP da concretização'".

"A diferença é que hoje a física planetária e a economia real deixaram de dar margem ao adiamento diplomático" e que "a ciência esgotou as desculpas", considerou.

"Ultrapassar o limiar de 1,5 °C desencadeará pontos de não retorno irreversíveis na Amazónia, no Atlântico e no gelo polar, pelo que a ação imediata deixou de ser uma escolha política para ser uma questão de sobrevivência", sublinhou o responsável.

A WWF Portugal aponta, por seu lado, a descarbonização dos transportes como uma das prioridades nacionais, por ser o sector com maior peso na pegada carbónica do país. Bianca Mattos defende ainda que as cidades devem reforçar a sua resiliência, recorrendo sobretudo a soluções baseadas na natureza.

A presidente da Quercus, Alexandra Azevedo, defendeu à Lusa que a COP31 deve dar aplicação prática ao mecanismo de Belém para uma transição justa e trazer para as negociações de alto nível sectores como a agricultura, a floresta e a alimentação, que considera ainda demasiado remetidos para os eventos paralelos.

A nível nacional, a responsável criticou também o plano sectorial das áreas de aceleração das energias renováveis, por considerar que poderá permitir contornar legislação ambiental, nomeadamente as regras relativas à avaliação de impacte ambiental. Apesar de reconhecer a produção de electricidade renovável como um dos pontos fortes de Portugal, defende que a transição energética avance "sem mais destruição do território".

Para a Quercus, é necessário apostar numa produção de energia mais descentralizada, envolvendo as comunidades locais e as autarquias. Alexandra Azevedo pediu ainda maior atenção à agricultura e à floresta na política climática, criticando a expansão do regadio intensivo em zonas onde a água já escasseia. Como exemplo, apontou um projecto de produção de citrinos em Grândola, cuja avaliação de impacte ambiental foi contestada em tribunal pela associação e por outras cinco organizações.

"As políticas não podem ser desgarradas das comunidades", afirmou.

A transição justa deve orientar as políticas de todos os países e contar com financiamento para viabilizar os investimentos necessários, mesmo quando os montantes são modestos, considerou.