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Professores exigem acção da tutela perante desigualdades denunciadas nos rankings

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A Missão Escola Pública (MEP) defendeu hoje a divulgação dos dados sobre o desempenho das escolas, mas apelou ao ministério da Educação para "transformar os diagnósticos em medidas concretas" que permitam reduzir as desigualdades.

"Os rankings devem servir para conhecer, questionar e agir. Não apenas para produzir manchetes, mas para fundamentar decisões que melhorem a Educação", defendeu a MEP no dia em que são divulgadas notícias sobre o desempenho dos alunos nas provas e exames nacionais com análises comparativas entre escolas, regiões ou estratos socioeconómicos dos estudantes.

Para a MEP, a publicação dos dados "é necessária, mas não suficiente": "Compete a quem tem responsabilidades políticas transformar os diagnósticos em medidas concretas, acompanhar a sua aplicação e avaliar os resultados".

O movimento de professores considera que mais importante do que saber qual a escola que fica em primeiro lugar nos 'rankings', é preciso perceber por que razão persistem "diferenças tão significativas" e o que está a ser feito para garantir melhores oportunidades de aprendizagem a todos os alunos.

"Conhecer é indispensável. Agir é obrigatório", escreve a missão numa nota enviada às redações, na qual considera que, perante a realidade agora conhecida, é preciso mudar as condições de ensino e aprendizagem, caso contrário "os 'rankings' continuarão a produzir manchetes sem produzir soluções".

Por isso, pede ao Ministério da Educação que identifique as causas das disparidades para depois "assumir prioridades, agir e prestar contas".

A análise aos resultados dos alunos que realizaram prova e exames em 2025 evidenciam desigualdades territoriais, mas também revelam bons desempenhos da escola pública e "levantam questões pertinentes sobre a avaliação interna e a importância dos exames nacionais".

Para os professores, é preciso compreender e apoiar os que enfrentam maiores dificuldades.

Sobre as diferenças de desempenho dos alunos de diferentes distritos, a MEP defende que é preciso investigar as condições em que os alunos aprendem, a disponibilidade de professores qualificados, a estabilidade das equipas docentes e a distribuição dos recursos.

"Não basta identificar os territórios com piores resultados. É necessário compreender as causas das desigualdades e atuar sobre elas", escreve a missão.

A MEP sublinha ainda que a escola pública é capaz de alcançar resultados de excelência, dando como exemplo os resultados dos alunos de Viseu e Viana do Castelo, que são superiores à média nacional em quatro disciplinas -- Português, Matemática, Biologia e Física e Química -- e foram "obtidos em territórios onde o ensino público é claramente predominante".

Também a missão defende que os exames nacionais são instrumentos essenciais de regulação e equidade.

"A comparação entre as classificações internas e os resultados dos exames nacionais evidencia a importância de existir uma referência externa comum, que permita aferir aprendizagens, acompanhar a evolução dos resultados e contribuir para a regulação do sistema educativo", escreve.

A MEP defende a divulgação dos rankings e a utilização dos dados para conhecer melhor o sistema educativo, mas como consequências.

O ministério da Educação tem de "investigar as desigualdades identificadas, promover um debate informado sobre a avaliação e adotar medidas que assegurem melhores oportunidades de aprendizagem para todos os alunos".