A organização ambientalista WWF Portugal pediu, esta segunda-feira,  ao Governo e grupos parlamentares que haja clareza no financiamento das medidas de conservação e restauro da natureza, considerando que não tem acontecido nos últimos anos.

Na véspera da audição da ministra do Ambiente e Energia no Parlamento sobre o Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), a organização, em comunicado, defende dotações próprias para o restauro da natureza e diz que, analisando os orçamentos desde 2024, não se consegue identificar quanto financia efetivamente a conservação e o restauro.

"A WWF Portugal apela ao Governo e grupos parlamentares para que as medidas de restauro da natureza passem a ser acompanhadas por verbas e indicadores próprios nos documentos orçamentais", já que analisando anteriores orçamentos conclui "que continua a ser difícil identificar, de forma rigorosa, quanto do investimento público é efetivamente destinado à conservação da biodiversidade e ao restauro da natureza, limitando a transparência e a capacidade de acompanhar o cumprimento dos objetivos nacionais e europeus nesta área", refere no comunicado.

A WWF Portugal diz que os documentos orçamentais incluam medidas "potencialmente relevantes" para a biodiversidade, mas adverte que nas áreas protegidas e restauro ecológico, "a informação disponível não permite determinar e monitorizar de forma consistente o financiamento especificamente destinado a estes objetivos".

A análise realizada pela organização observou uma evolução positiva das dotações classificadas como "Clima", mas diz que não é possível identificar o quanto dessa dotação é atribuída a medidas de conservação e restauro.

Já as dotações classificadas como "Conservação e gestão da natureza" conseguem refletir uma maior explicitação orçamental, ainda que não tenha sido possível identificar uma dotação financeira autónoma para o "restauro direto" em nenhum dos quatro orçamentos analisados.

E se a proposta de OE2027 identifica explicitamente um investimento previsto em Restauro da Natureza, no âmbito da proteção da biodiversidade e gestão das áreas protegidas, não lhe associa uma verba específica que permita quantificar esse investimento.

A análise da organização mostra falta de clareza também nas categorias "Áreas Protegidas, Biodiversidade e Espécies", e ao nível das transferências para a administração local.

"É fundamental que o Governo passe a integrar nos documentos orçamentais verbas e indicadores próprios para o restauro da natureza. Só assim será possível saber quanto se investe, acompanhar a aplicação dos fundos e avaliar se estamos a avançar ao ritmo necessário para cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Plano Nacional do Restauro da Natureza", afirma Bianca Mattos, Coordenadora de Políticas e Clima da WWF Portugal, citada no comunicado.