Montenegro vai participar na reunião da bancada do PSD na quinta-feira
O presidente do PSD e primeiro-ministro vai participar na quinta-feira na reunião do grupo parlamentar do partido, em pleno debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2027.
De acordo com uma nota à imprensa, a reunião está marcada para as 15:00 de quinta-feira na Assembleia da República, o segundo dia do debate na especialidade da proposta orçamental.
Na segunda-feira, numa iniciativa em Vila Nova de Gaia (distrito do Porto), o primeiro-ministro avisou que o país não pode "reclamar medidas para tudo e para todos e querer agradar a tudo e a todos ao mesmo tempo" se se prteende quer preservar a estabilidade financeira.
"Não podemos andar aqui a reclamar medidas para tudo e para todos e a querer agradar a tudo e a todos ao mesmo tempo. Não podemos, nem devemos porque a estabilidade financeira é ela própria um instrumento para termos mais meios disponíveis para os serviços públicos, para as políticas sociais e também para o investimento", disse Luís Montenegro.
À margem do lançamento da primeira pedra do VGP Park em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, o governante salientou que ter finanças públicas saudáveis significa ter acesso ao dinheiro mais barato e a formas de financiamento mais favoráveis.
"Se nós perdermos esse equilíbrio com a facilidade e com a irresponsabilidade de começar agora a distribuir tudo e a todos, se nós perdermos isso, no futuro vamos pagar mais juros sobre o dinheiro que precisamos", advertiu, sem explicitar destinatários.
O Governo tem defendido a manutenção da disciplina orçamental, considerando que a margem para novos apoios dependerá da evolução das contas públicas.
Na semana passada, o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento afirmou que as propostas do PS OE2027 causariam um défice de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), em vez do esperado excedente orçamental de 0,1% do PIB, números que foram contestados pelos socialistas.
"Tendo o orçamento um superavit [excedente] de cerca de 250 milhões [de euros], o Partido Socialista colocará - se aprovar estas medidas, mesmo que aprove as medidas de compensação - o próximo ano com um défice na ordem dos 500 milhões, ou seja, passamos de um superavit de 0,1% do PIB para um défice de 0,2% do PIB", disse Joaquim Miranda Sarmento, que, na mesma ocasião, classificou as propostas do Chega como irrealistas.
Em concreto, Miranda Sarmento referia-se às propostas do PS de redução do imposto sobre os combustíveis e do IVA bens alimentares durante o primeiro trimestre de 2027, que os socialistas dizem ser compensadas em termos orçamentais com a suspensão da descida de um ponto percentual do IRC e com a retirada de benefícios fiscais às rendas até ao valor de 2.300 euros, respetivamente.
Nos últimos dias, o líder do Chega, André Ventura, tem acusa os socialistas de "fraude" ao proporem estas contrapartidas, condicionando o seu voto -- necessário à aprovação - à alteração das propostas do PS.