Funchal reforça em 25% verbas para as juntas de freguesia
Novos contratos interadministrativos têm um orçamento de 3,6 milhões de euros
A Câmara Municipal do Funchal aprovou, esta quinta-feira, os contratos interadministrativos com as juntas de freguesia do concelho, que prevêem um reforço de cerca de 25% nas verbas transferidas pela autarquia. A proposta foi aprovada por maioria, com a abstenção do Chega.
No final da reunião do executivo municipal, o presidente da Câmara, Jorge Carvalho, destacou a importância destes contratos, que permitirão às juntas de freguesia receber montantes que variam entre os 100 mil e os 740 mil euros, sendo o valor mais elevado destinado à freguesia com maior população.
Cria as condições para aquilo que nós entendemos ser um papel relevante que as juntas representam, que é o de ter uma resposta de proximidade mais adequada aos munícipe Jorge Carvalho, presidente da Câmara Municipal do Funchal
Questionado sobre a posição do vereador independente, Jorge Afonso Freitas, que votou favoravelmente os contratos, mas que defendeu uma maior atribuição de poderes às juntas de freguesia, Jorge Carvalho esclareceu que as competências destas entidades estão definidas na lei e não dependem da vontade do município.
"Aquilo que nós realizamos ou pretendemos com estes contratos interadministrativos é municiar, do ponto de vista financeiro, aumentando dessa forma a capacidade para exercerem as suas competências que estão definidas na lei", explicou.
Outro dos pontos destacados pelo presidente foi a aprovação da doação de um carril com cerca de 1,20 metros, pertencente ao antigo caminho-de-ferro do Monte. A peça passará a integrar o pólo da Estação do Monte, numa iniciativa que, segundo informou, pretende contribuir para a preservação da memória colectiva e cultural da cidade, particularmente no que diz respeito à história dos transportes.
