Vereador independente quer relatório sobre impactos das tempestades Bruna e Charles no Funchal
Jorge Afonso Freitas considera fundamental identificar os problemas provocados pelos dois fenómenos meteorológicos
O vereador independente Jorge Afonso Freitas defendeu, na reunião da Câmara Municipal do Funchal desta quinta-feira, a elaboração de um relatório de avaliação dos impactos provocados pelas tempestades Bruna e Charles, considerando essencial que o município faça um levantamento sistematizado dos danos, das intervenções realizadas e dos problemas que permanecem por resolver.
Apesar de ter felicitado a autarquia pelo trabalho desenvolvido e pelo esforço na resposta às dificuldades provocadas pelos dois episódios meteorológicos, o autarca entende que é necessário retirar ensinamentos das ocorrências, identificando as vulnerabilidades existentes e as necessidades de intervenção.
Na sua perspectiva, o relatório deverá contemplar uma análise particularmente atenta às infraestruturas de saneamento básico, às ocorrências registadas e às fragilidades identificadas, de modo a contribuir para melhorar a capacidade de prevenção, planeamento e resposta do município perante futuros fenómenos meteorológicos extremos.
Na mesma reunião, Jorge Afonso Freitas votou favoravelmente os contratos interadministrativos de delegação de competências nas juntas de freguesia, mas defendeu um aprofundamento da descentralização. Entre as propostas apresentadas está a possibilidade de as juntas assegurarem serviços administrativos de proximidade, nomeadamente a emissão de certidões toponímicas em todas as freguesias do concelho.
O vereador recomendou ainda uma avaliação regular da execução financeira dos contratos, maior transparência na fundamentação das verbas transferidas e o reforço dos mecanismos de fiscalização.
Jorge Afonso Freitas voltou também a defender a realização de um Workshop Nacional de Defesa Pessoal Feminina, no Jardim Municipal do Funchal, integrado na programação do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, com o objectivo de promover a segurança, a autonomia e a capacitação das participantes.
