Rubina Leal defende combate à violência doméstica acima das diferenças ideológicas
A presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, defendeu, esta quarta-feira, que o combate à violência doméstica deve constituir uma responsabilidade colectiva, acima das diferenças ideológicas, reafirmando o compromisso do Parlamento regional com a prevenção e a erradicação deste fenómeno.
Na abertura da conferência 'Combate à Violência Doméstica na Comarca da Madeira – Boas Práticas e Desafios', realizada na Assembleia Legislativa, Rubina Leal classificou a violência doméstica como uma violação dos direitos humanos, destacando a necessidade de reforçar a articulação entre tribunais, Ministério Público, forças de segurança e redes de apoio à vítima.
A presidente do Parlamento sublinhou ainda a importância da prevenção desde a infância, através da educação para o respeito, a liberdade e a igualdade, alertando para a necessidade de identificar precocemente comportamentos de controlo, humilhação e intimidação nas relações afectivas.
A iniciativa, integrada nas comemorações do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, reuniu magistrados e representantes das instituições de apoio às vítimas, incluindo a juíza presidente da Comarca da Madeira, Teresa Ferreira de Sousa, e a procuradora coordenadora do Ministério Público, Isabel Dias. O encontro incluiu também a apresentação da obra 'Legislação sobre Violência Doméstica Anotada', coordenada por Rui do Carmo.
