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Orçamento do Estado Madeira

Filipe Sousa desafia deputados madeirenses a apoiar propostas do JPP

Deputado defende verba de 40 milhões para o ferry e compensação dos custos da insularidade

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O deputado do Juntos pelo Povo (JPP) à Assembleia da República, Filipe Sousa, desafiou os deputados eleitos pela Madeira, em particular os do PSD, a apoiarem as propostas do partido no âmbito do Orçamento do Estado para 2027. A posição foi transmitida este domingo pelo JPP, em comunicado divulgado após uma intervenção do parlamentar em Santa Cruz.

Na nota, o partido destaca o trabalho desenvolvido na defesa dos interesses das Regiões Autónomas, considerando que, apesar de não ter "o poder dos grandes partidos", tem conseguido apresentar propostas e "marcar a ordem do dia" na discussão do documento orçamental.

Uma das medidas em destaque é a proposta de criação de uma ligação ferry entre a Madeira e o continente, acompanhada de uma verba de 40 milhões de euros. Filipe Sousa contrapôs esta iniciativa à medida aprovada pelo PSD e pelo PS, que prevê o lançamento de um concurso, mas sem uma dotação financeira específica.

"Não acredito que execute essa medida, porque não há nenhuma verba cabimentada para o efeito", criticou, apelando aos deputados eleitos pela Madeira, "principalmente do PSD", para que demonstrem coragem no momento da votação.

O deputado destacou também a proposta de apoio ao frete marítimo, destinada a compensar os custos acrescidos da insularidade. Segundo Filipe Sousa, o primeiro-ministro já manifestou abertura para discutir um apoio que poderá chegar aos 100%, à semelhança do modelo aplicado nas Canárias, em Espanha.

Outra das matérias abordadas foi a regulamentação do mecanismo de continuidade territorial, que deverá estar concluída até 31 de Janeiro de 2027. Filipe Sousa lamentou que "os madeirenses e açorianos ainda continuam a adiantar o valor para poder viajar" e voltou a desafiar os deputados do PSD, PS e Chega a viabilizarem a proposta do JPP, considerando que, sem esses votos, a medida não será aprovada.

O parlamentar recordou ainda as nove medidas apresentadas pelo partido que foram aprovadas na última semana, considerando que o "trabalho de formiguinha" do JPP "tem dado frutos" e que a presença da estrutura na Assembleia da República "tem sido muito positiva".

Filipe Sousa garantiu, contudo, que a prioridade deve ser a concretização das medidas, independentemente da sua autoria. "Não olho de forma nenhuma para quem redige a proposta e qual o partido. Olho para o conteúdo e se ela tem efectivamente aplicação directa ou indirecta no dia a dia dos madeirenses e açorianos", afirmou.