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Ventura quer governar e considera que crescimento ainda não é suficiente

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O líder do Chega traça como objetivo para os próximos anos chegar ao Governo e considera, na moção que vai levar à convenção deste fim de semana, que o crescimento do partido ainda não é suficiente.

André Ventura foi reeleito no final de outubro, em eleições diretas, para mais um mandato de três anos, com 98% dos votos.

Na moção estratégica, Ventura assume que foi a votos novamente "com um grande objetivo fundamental: chegar ao Governo de Portugal" e conseguir "alcançar as transformações que o povo português tanto almeja".

Considerando que o país está "estrangulado" e os "50 anos após o 25 de Abril não trouxeram ao povo português aquilo que este merecia", Ventura realça que o Chega - partido que lidera desde a sua fundação, em 2019 - nasceu com a "ambição de mudar realmente o sistema político".

Contudo, apesar do "crescimento notório" dos últimos anos, nos quais o Chega passou de uma representação única no parlamento em 2019 para 60 deputados em 2025, o líder do partido avisa que "essa missão ainda não foi concluída".

Ventura destaca ainda a eleição de "milhares de autarcas em todo o país" neste período e lembra que, no início deste ano, disputou uma segunda volta nas presidenciais com António José Seguro, que viria a ser eleito com 66,83 %, face aos 33,17% do líder do Chega.

"Isso não é, no entanto, suficiente para garantir que temos um Governo que faça aquilo que ainda não houve coragem para fazer", avisa.

O tema da habitação é um dos abordados no texto de 10 páginas, com Ventura a considerar que está em causa "uma situação verdadeiramente dramática".

Para resolver a crise da habitação, o líder do Chega avança com propostas como o fim do IMI para habitação própria e permanente, a isenção do pagamento de IMT e Imposto de Selo na compra de uma casa para habitação permanente ou a isenção em sede de IRS dos juros pagos pelo crédito habitação para contratos celebrados depois de 2011.

"O IVA a 6% para a construção é também uma proposta do Chega que o Governo implementou, mas deixou de fora o IVA a 6% para as obras de reabilitação e esqueceu-se de resolver o problema da burocracia e dificuldades de licenciamento", critica.

Nesta moção estratégica, Ventura recupera várias das bandeiras identitárias do partido, com inúmeras menções à imigração. Na saúde, por exemplo, insiste na proposta de obrigar os cidadãos a residir em Portugal a contribuir fiscalmente durante um período mínimo antes de poderem ter acesso ao Serviço Nacional de Saúde, considerando que essa seria a solução para "o designado turismo de saúde".

André Ventura faz ainda um balanço da atividade parlamentar. Lamenta que algumas propostas não tenham sido aprovadas, insistindo no fim das portagens, acabar com o adicional do ISP, baixar o IVA dos combustíveis, da eletricidade e do gás, e insistindo igualmente no aumento das reformas mais baixas.

Por outro lado, o presidente do Chega destaca as alterações à lei dos estrangeiros e da nacionalidade ou a proibição de utilização de burcas ou semelhantes no espaço público como vitórias do seu partido, assim como a comissão parlamentar aos mandatos de Luís Neves à frente da Polícia Judiciária ou sobre o caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com o medicamento Zolgensma.

Num capítulo intitulado "Preservar a nossa identidade, resgatar Portugal", Ventura fala numa "vaga migratória sem paralelo" e de "uma invasão" do país, com a entrada de milhares de imigrantes.

Por essa razão, o presidente do Chega considera que "os valores da matriz cristã" do país estão em risco, mas rejeita querer "regressar ao passado".

A 7.ª Convenção do partido realiza-se a 20, 21 e 22 de novembro, a dois dias da votação final global do Orçamento do Estado para 2027. É a primeira vez que o partido se junta em reunião magna desde que se tornou na segunda maior bancada do Parlamento. A última convenção aconteceu em janeiro de 2024, antes das duas últimas eleições legislativas.

Segurança, saúde, imigração e família entre temas dominantes das 93 moções temáticas

A segurança e a justiça no país, os problemas na saúde e temáticas como imigração e família são algumas das preocupações centrais das 93 moções temáticas à VII Convenção do Chega, que decorre este fim de semana.

De acordo com o site do partido, há mais de uma dezena de moções que abordam os temas da segurança e da justiça, 12 centram-se na saúde, enquanto família e imigração aparecem no título de sete moções cada.

Várias pedem mais regras para a entrada e permanência de imigrantes e uma delas, subscrita pelo vice-presidente da distrital do Porto, Pedro Pinto de Faria, defende a remigração "como política nacional de soberania, controlo migratório e defesa da identidade portuguesa".

O autor pede que sejam adotadas políticas que permitam deportar quer imigrantes que tenham entrado ou permanecido ilegalmente em Portugal, mas também residentes legais que "representam um encargo económico, social ou de segurança" e até cidadãos já com nacionalidade portuguesa "cuja situação suscite preocupações de lealdade à pátria e falta de notória integração", admitindo que parte destas medidas exigem alterações à Constituição.

Já a dirigente do Chega Rita Matias, que coordena a área da juventude no partido, subscreve uma moção temática centrada nos jovens, mas em que também aborda os temas da imigração ou educação.

"Consciente de que o Chega poderá ser chamado a governar nas próximas eleições, a Juventude Chega pede ao partido que governe com, para e pelos jovens", apela, propondo medidas como o alargamento até aos 40 anos das isenções fiscais na compra da primeira habitação ou do IRS jovem.

Aumentar a licença parental para 12 meses, com possibilidade de alargamento aos avós, isentar de IRS as mães com três ou mais filhos e pedir um parecer jurídico sobre a possibilidade de o programa Creche Feliz dar acesso preferencial aos cidadãos nacionais são outras das propostas da deputada Rita Matias à Convenção do partido.

As preocupações com as forças de segurança e com o sistema de justiça dominam muitas moções, com o autarca Carlos Magno a defender a castração química em casos de crimes sexuais graves contra menores e a abolição do limite máximo de 25 anos de prisão, e várias a pedirem "tolerância zero" para a violência doméstica.

Na saúde, tanto há textos mais gerais que pedem "médico de família para todos os portugueses" ou que se repense o modelo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), como se abordam problemas concretos sentidos no Algarve ou em Aveiro.

No capítulo da família, um das moções pede ao Chega que legisle para proteger, desde a conceção, "o direito a nascer", outra que sublinha o "direito à Feminilidade" e de "ser mãe sem penalização" e uma que recupera o lema do Estado Novo "Deus, Pátria e Família", acrescentando-lhe o princípio da liberdade.

Neste texto, subscrito pelo antigo assessor do partido Manuel Matias, pede-se ao Chega que não esqueça que nasceu "porque muitos portugueses deixaram de se sentir representados" e cresceu pela "coragem dos que tomaram posições difíceis, enfrentaram a crítica e suportaram o isolamento político, mediático e social".

"A maturidade política não significa abandonar princípios para conquistar espaço ou poder, mas afirmá-los com responsabilidade, inteligência e coerência (...) Não tenhamos medo de defender aquilo que somos, nem vergonha daquilo em que acreditamos", refere-se, acrescentando-se na conclusão que "um partido sem princípios é um partido sem alma".

Já o vice-presidente da bancada Diogo Pacheco de Amorim subscreve uma moção que defende "a afirmação da Portugalidade como civilização e espaço geopolítico de importância vital para a história, a identidade e o porvir da Nação e do Estado portugueses".

Também a presidente da distrital de Lisboa, Patrícia Almeida, apresenta uma moção "Em defesa da identidade, cultura e tradições", na qual recomenda a criação do Museu Nacional dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa, enquanto o eurodeputado António Tânger Correia apresenta um texto sobre "Portugal na Europa e no mundo".

Além de outros temas transversais como segurança social, economia, educação ou coesão social, há moções temáticas com um objeto mais particular, como é o caso de um texto que pede aos autarcas do partido que façam um levantamento e substituam nomes de ruas que "homenageiem dirigentes de regimes comunistas ou de inspiração marxista", ou outro do militante Filipe José Lima Aguiar, que sugere a criação da Fundação Novas Políticas Conservadoras, com sede em Braga.

As moções temáticas podem apresentar recomendações aos órgãos do Chega e podem ser apresentadas por um órgão nacional, regional ou distrital ou por um mínimo de 25 militantes.