Madeira debate direitos sobre criações feitas com Inteligência Artificial
A quem pertence uma descoberta feita com recurso à Inteligência Artificial (IA)? E quem detém os direitos sobre um produto desenvolvido com a ajuda desta tecnologia? Estas são algumas das questões que estarão em debate no próximo dia 24 de Novembro, numa conferência promovida pela MMR Legal Services, em parceria com a Universidade da Madeira (UMa).
O encontro, intitulado 'Criar, Inventar, Atribuir – Propriedade Intelectual na Era da Inteligência Artificial', realiza-se a partir das 14h30, na Reitoria da UMa, no Funchal, reunindo especialistas nacionais, investigadores, empresários e representantes de entidades públicas.
Integrada na Semana da Ciência e Tecnologia 2026, a iniciativa pretende discutir os desafios que a utilização crescente da IA coloca à autoria, à propriedade intelectual e à valorização económica do conhecimento produzido na Região.
Para Márcia Martinho da Rosa, advogada e sócia fundadora da MMR Legal Services, a questão vai além da protecção jurídica das criações. "A Madeira tem conhecimento científico de grande qualidade e um potencial crescente de inovação. O desafio é garantir que esse conhecimento se transforma em valor económico e social", sublinha, considerando que a Inteligência Artificial veio criar novas oportunidades, mas também tornar mais complexas as questões relacionadas com a autoria e a titularidade dos direitos.
De acordo com a organização, a conferência estará dividida em dois momentos. O primeiro será dedicado ao impacto da IA no ensino superior e na investigação científica, contando com a participação da secretária regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, do vice-presidente da Associação Portuguesa para a Inteligência Artificial, João Leite, e de especialistas ligados ao ensino superior e à economia.
O segundo debate terá como foco o tecido empresarial, procurando perceber de que forma as empresas podem proteger as suas inovações, transformar conhecimento em oportunidades de negócio e reforçar a colaboração com as universidades.
A sessão de abertura ficará a cargo do reitor da Universidade da Madeira, José Sílvio Moreira Fernandes, enquanto o encerramento contará com a intervenção da directora regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade, Andreia Collard, sobre o tema 'A Madeira como Região de Inovação'.
A iniciativa termina com um momento de contacto e partilha de experiências entre os participantes, previsto para as 18 horas.
A participação é gratuita, mas exige inscrição prévia.