Chega propõe mais quota de atum, renovação da frota e apoios ao combustível da pesca
Alterações ao OE2027 incluem medidas específicas para o sector piscatório da Madeira
O Chega (CH) quer aumentar a quota de captura de atum atribuída à Madeira, viabilizar a renovação da frota de pesca da espada e alargar à Região os apoios ao combustível destinados aos profissionais do sector. As medidas constam do conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) apresentadas no debate na especialidade, que hoje se inicia, pelo partido na Assembleia da República, segundo o deputado Francisco Gomes.
Entre as mais de sete centenas de propostas de alteração preparadas pelo CH, o parlamentar destaca iniciativas destinadas a reforçar as negociações com a Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT), tendo em vista o aumento da quota de captura de atum, e com a Comissão Europeia, para permitir a renovação das embarcações utilizadas na pesca da espada.
O partido pretende ainda estender à Madeira os apoios criados pelo Governo da República para compensar o aumento dos preços dos combustíveis, considerando que os pescadores madeirenses não devem ficar excluídos dos mecanismos de ajuda destinados a aliviar os custos operacionais da actividade.
Francisco Gomes defende que as propostas procuram responder a dificuldades estruturais do sector, nomeadamente as limitações à actividade piscatória, o envelhecimento das embarcações e o agravamento dos custos de exploração.
"Para o CHEGA, as pescas não são um assunto menor nem uma oportunidade para tirar fotografias. São uma prioridade política absoluta e temos todo o respeito pelos homens que enfrentam o mar, sustentam famílias e mantêm vivas tradições que fazem parte da identidade da Madeira. Merecem respeito, condições de trabalho e respostas concretas para problemas que se arrastam há muito tempo", afirma o deputado.
O parlamentar considera que o reforço das quotas de atum, a renovação da frota e os apoios aos combustíveis são medidas essenciais para garantir melhores condições aos profissionais e assegurar a continuidade da actividade piscatória regional.
"Enquanto outros aparecem nas festas para abraçar pescadores e fazer discursos, nós continuamos a levar propostas concretas à Assembleia da República. Queremos mais quota de atum, queremos renovar a frota e queremos que os apoios aos combustíveis da República não deixem de fora os pescadores madeirenses", declara.
Francisco Gomes critica ainda a aproximação de responsáveis políticos às comunidades piscatórias apenas em ocasiões festivas, defendendo que os problemas do sector exigem acompanhamento permanente e respostas políticas concretas.
O parlamentar diz que o CH defende as pescas durante os doze meses do ano, não apenas nas festas, nos arraiais ou nas vésperas da Festa da Piedade. Estamos fartos de políticos que aparecem para comer, beber, dar abraços, mas desaparecem quando os pescadores precisam de ajuda. Os homens do mar não precisam de figurantes", sustenta.
O deputado reafirma, por fim, o compromisso do partido com a defesa da pesca tradicional, a valorização económica do pescado e a dignificação das profissões ligadas ao mar, considerando que o futuro das comunidades piscatórias depende de uma intervenção política contínua.