ONG denuncia morte de dois reclusos em menos de 48 horas em prisão na Venezuela
O Observatório Venezuelano de Prisões (OVP) denunciou na terça-feira a morte de dois reclusos, em menos de 48 horas, na prisão de El Marite, no estado de Zulia (700 quilómetros a oeste de Caracas).
O OVP alertou ainda para a falta de assistência médica e de medicamentos nas cadeias venezuelanas, num comunicado divulgado nas redes sociais.
"Duas mortes foram registadas em menos de 48 horas na prisão de El Marite, no estado de Zulia. A mais recente é a de José Manuel Ortiz Torres (...). Segundo a informação recebida pela nossa organização, o relatório aponta tuberculose e VIH como causas do falecimento", referiu o comunicado.
A morte anterior, de Blas Federico Mendoza Gallardo, no mesmo estabelecimento prisional foi associada a um quadro de anemia moderada, segundo o OVP.
A organização não-governamental (ONG) sublinha que a presença de tuberculose no interior daquela prisão é particularmente preocupante, por se tratar de uma doença infeciosa com elevado risco de propagação em espaços fechados e com ventilação insuficiente.
O OVP questiona "o que está a acontecer com os cuidados de saúde dentro de El Marite", sublinhando que dois falecimentos "em tão pouco tempo exige que se conheçam as condições em que permaneciam ambos os reclusos, se recebiam tratamento e que medidas estão as autoridades a tomar para proteger o resto da população prisional".
A organização explica que a coexistência da tuberculose com a sida torna indispensável esclarecer se o recluso tinha acesso aos tratamentos e controlos médicos de que necessitava, precisando que já tinha registado denúncias de pessoas detidas com VIH que faleceram sem ter tido acesso adequado a cuidados médicos.
"O acesso atempado e contínuo à terapia antirretroviral é fundamental para controlar o vírus e prevenir complicações graves. Por isso, torna-se indispensável investigar se a falta de assistência e de medicamentos contribuiu para estes falecimentos", acrescenta.
O OVP alerta que a crise de saúde nas prisões venezuelanas é crítica e não pode continuar a ser atendida apenas depois de ocorrerem falecimentos, exigindo ao Ministério para o Serviço Penitenciário que informe sobre a situação sanitária de El Marite, garanta avaliações médicas à população reclusa e assegure o diagnóstico e o tratamento atempado de doenças infeciosas.
A ONG apela também a que o Ministério Público investigue ambos os falecimentos e a que a Provedoria de Justiça exerça as suas competências para proteger a vida e a saúde dos detidos.
"As pessoas que vivem com VIH podem ter uma vida longa e saudável quando recebem o tratamento adequado. Negar-lhes o acesso a esses cuidados enquanto permanecem sob custódia do regime venezuelano põe em risco as suas vidas e exige responsabilidades", sublinha o OVP, questionando se "é este o tipo de justiça que se aplica para acabar com a sobrelotação nas prisões venezuelanas".
Segundo a imprensa venezuelana, não existem estatísticas oficiais públicas atualizadas pelo Ministério para o Serviço Penitenciário sobre a mortalidade nas prisões, pelo que os dados mais citados internacionalmente provêm da monitorização realizada por ONG, como o OVP.
Entre janeiro e agosto de 2026, o OVP documentou 49 mortes de reclusos atribuídas à omissão de assistência médica e às condições de reclusão, tendo alertado, num relatório divulgado em setembro, que mais de 60 reclusos morreram sob custódia estatal apenas entre abril e setembro deste ano.