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Madeira

Elia Ascensão acusa Celso Bettencourt de estar "refém" do seu partido

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"Celso Bettencourt, eleito presidente de Câmara, provou, mais uma vez, que consegue fazer uma espargata política” que o distancia da sua função de edil e aproxima-o de defensor oficioso do indefensável. Ao defender o Governo na questão da adaptação à Região da lei nacional que prevê a participação dos municípios no IVA, o autarca de Câmara de Lobos legitima a situação de excepção que se vive na Madeira, única no país que ainda não adaptou a lei nacional". Esta é a posição do JPP, manifestada pro Élia Ascensão, também aurtarca e presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Celso Bettencourt, diz,  faz uma "pirueta, atira a narrativa gasta do populismo para cima do JPP, fala de um processo judicial iniciado há cinco anos e sem resultados, num exercício de malabarismo político que lhe faz ricochete, porque o que Bettencourt defende é que para o Governo Regional e a ALRAM fazer o que lhe compete é preciso ter um tribunal a decidir".

Como coordenadora autárquica do JPP, Élia Ascensão considera que "ser autarca é respeitar o poder local, a sua autonomia e a sua legitimidade para reclamar o que é seu por direito, em defesa da população que juramos servir com lealdade".

A lei, destaca, manda a Assembleia Legislativa da Madeira concretizar a participação dos municípios no IVA "há oito anos e nada foi feito". 

"A ação de que Celso Bettencourt fala, e pelo qual defende que devemos esperar, está há cinco anos no tribunal sem qualquer avanço. A proposta que Santa Cruz apresentou à AMRAM a 2 de Junho, para uma posição conjunta dos onze municípios, nunca foi agendada. Se Celso Bettencourt sabe que a questão está prestes a ser resolvida, que o prove publicamente – e que o Governo Regional o demonstre no Orçamento para 2027", explica.

Por isso, afirma, "não é o JPP que está a fazer política com o dinheiro de Câmara de Lobos e de outros municípios. É o autarca do PSD que prefere não reclamar por 1,27 milhões de euros que pertencem à população de Câmara de Lobos".