Madeira assume presidência das Regiões Ultraperiféricas com apoio de França e Espanha
França, Espanha e Portugal defendem uma posição conjunta na negociação do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia, para 2028-2034, com o objectivo de salvaguardar os interesses das Regiões Ultraperiféricas (RUP). A posição consta de um comunicado conjunto divulgado no final da XXX Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, que decorreu na ilha da Guadalupe, entre 5 e 7 de Novembro.
Os três países consideram essencial reforçar a colaboração entre as regiões, os respectivos Estados-membros e as instituições europeias, de forma a garantir que as especificidades destes territórios sejam tidas em conta nas negociações comunitárias.
No documento, defendem a criação de uma "perspectiva RUP" na preparação e negociação das iniciativas europeias relevantes, para que as características próprias destas regiões sejam consideradas e valorizadas.
Os signatários sublinham ainda a importância do cumprimento integral do artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que reconhece as particularidades das regiões ultraperiféricas e prevê medidas específicas para responder às suas condicionantes.
Só assim será possível assegurar o total cumprimento do disposto no art. 349 do Tratado, permitindo a estas regiões potenciar o valor único das suas características, numa Europa onde a diversidade constitui uma das suas maiores riquezas
A posição conjunta segue a linha defendida pelos três chefes de Estado e de Governo numa carta enviada a 28 de Setembro, no âmbito das negociações europeias.
No final do comunicado, França, Espanha e Portugal agradeceram à Guadalupe a organização e a hospitalidade durante o encontro, desejando à Madeira "o maior sucesso" no exercício da presidência da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (CPRUP), que passa agora para a Região.
