O excesso de autoridade ou a falta da mesma?
A crescente dificuldade em encontrar um equilíbrio entre a autoridade das forças de segurança e a forma como a justiça e a comunicação social abordam determinadas situações está a gerar um sentimento perigoso de insegurança e desconfiança na sociedade. Sempre que surge um caso envolvendo alegada violência policial, a comunicação social multiplica debates, comentários e manchetes durante dias consecutivos, muitas vezes apresentando os suspeitos ou intervenientes como vítimas absolutas, mesmo quando existiram comportamentos agressivos, resistência à autoridade ou atos de violência contra os próprios agentes. A opinião pública é rapidamente influenciada por julgamentos imediatos, feitos muitas vezes antes de qualquer investigação séria ou contraditório. Ao mesmo tempo, por todo o país, inúmeros agentes da autoridade são diariamente insultados, humilhados, agredidos e colocados em situações de enorme pressão física e psicológica.
Alguns acabam feridos gravemente, outros vivem em estados de desgaste emocional extremo e há até casos de suicídio entre profissionais das forças de segurança.
No entanto, essas situações raramente recebem o mesmo destaque mediático ou geram a mesma onda de indignação pública.
“É imperativo questionar: até que ponto a imigração desregrada é responsável pelo sentimento de insegurança que vivemos? Estamos perante um ecossistema de ilegalidade que alimenta a compra de documentos falsos, fortalece organizações criminosas e corrompe os processos de legalização. A recente exposição, pelas autoridades, de redes de casamentos de conveniência é apenas a ponta do iceberg de um sistema que permite a entrada e permanência de clandestinos à margem da lei.” Isto levanta uma questão legítima: estará a sociedade a cair num desequilíbrio perigoso onde os direitos dos criminosos, arruaceiros, corruptos ou agressores parecem ter mais visibilidade e proteção do
que os direitos das vítimas e daqueles que arriscam diariamente a vida para garantir a segurança pública? Defender os direitos humanos é essencial numa democracia saudável. Mas esses direitos devem aplicar-se a todos incluindo aos agentes da autoridade, que também são seres humanos, pais, mães, filhos e cidadãos. Quando um polícia é automaticamente condenado na praça pública sem que sejam analisadas todas as circunstâncias, cria-se um clima de desmotivação e fragilidade institucional que pode comprometer a autoridade do Estado, a dificultar o recrutamento e a motivação para instituir mais pessoal e sobretudo a segurança das populações e a credibilidade das instituições. Isso não significa aceitar abusos policiais ou colocar as forças de segurança acima da lei. Qualquer excesso deve ser investigado e punido com rigor. Mas também não é aceitável transformar automaticamente agentes da autoridade em culpados antes de se
conhecer toda a verdade, ignorando frequentemente o contexto de violência, tensão e risco em que atuam. Uma democracia equilibrada exige justiça imparcial, comunicação social responsável e respeito tanto pelos direitos dos cidadãos como pela dignidade das forças de segurança. Porque quando a autoridade perde legitimidade e os agentes deixam de sentir apoio da sociedade, quem acaba verdadeiramente desprotegida é a população.
A. J. Ferreira