A Câmara Municipal de Santa Cruz acusa a coligação 'Mais Santa Cruz' de "má fé", "desonestidade política" e "falta de vergonha", na sequência das críticas feitas pela oposição aos programas sociais aprovados na última reunião camarária.

Em comunicado, a autarquia considera ser "ridículo e desonesto" o ataque ao Fundo Social de Emergência – Apoio Temporário, sublinhando que o programa visa apoiar famílias em situação comprovada de carência e vulnerabilidade socioeconómica, nomeadamente famílias monoparentais, numerosas, desempregados ou pessoas com doenças graves.

Social-democratas apontam insuficiência nos apoios do Fundo Social de Emergência em Santa Cruz

Os vereadores do PSD na Câmara Municipal de Santa Cruz contestaram esta semana os valores atribuídos pelo executivo municipal no âmbito do Fundo Social de Emergência, considerando que os apoios previstos “não correspondem às reais dificuldades das famílias” do concelho.

Segundo a Câmara de Santa Cruz, o apoio contempla ajuda financeira para despesas essenciais, como electricidade, água, gás, crédito à habitação ou artigos de puericultura, podendo variar entre os 50 e os 150 euros mensais durante um período de 12 meses.

A autarquia refere ainda que estas medidas contrastam com a actuação do PSD no passado, sustentando que o partido "nunca implementou" programas semelhantes no concelho.

No mesmo comunicado, o executivo municipal destaca também a aprovação do novo Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo e Apoios Complementares para o Ensino Superior, cuja consulta pública decorrerá durante 30 dias.

Entre as alterações previstas, deixa de ser obrigatória a apresentação de prova de inexistência de outras bolsas de estudo para acesso ao apoio municipal. O regulamento prevê ainda a possibilidade de manutenção da bolsa em casos de falta de aproveitamento escolar motivada por doença.

A Câmara também sublinha o aumento dos valores atribuídos nas bolsas, defendendo que continuam a ser "dos mais elevados" comparativamente a outros municípios.

Além das bolsas de estudo, foram também aprovados apoios à participação em ATL e a pequenas cirurgias, medidas que o executivo considera serem exemplo do investimento social realizado pela autarquia.

No comunicado, a Câmara de Santa Cruz acusa ainda o PSD de criticar programas sociais inovadores que anteriormente classificava como "populistas e assistencialistas", defendendo que as dificuldades enfrentadas pelas famílias madeirenses resultam da "falsa política de sucesso do Governo Regional".

"A Câmara de Santa Cruz investe, dentro das suas possibilidades, nas pessoas e não em campos de golfe como faz o PSD. Daí que as críticas dos vereadores da oposição sejam apenas um exercício de desonestidade e falta de vergonha", finaliza.