PSP detém na Amadora homem procurado pelo Brasil para cumprir pena por tortura
A PSP deteve na Amadora um homem de 56 anos procurado pelas autoridades brasileiras para cumprir uma pena de 17 anos e seis meses de prisão por um crime de tortura, anunciou hoje aquela polícia.
A detenção ocorreu pelas 11:20 de quinta-feira, no cumprimento de um mandado de detenção internacional emitido pelo Brasil, segundo um comunicado da Polícia de Segurança Pública (PSP) divulgado hoje.
O homem foi localizado e detido pelo Núcleo de Procurados e Desaparecidos do Departamento de Investigação Criminal da PSP.
De acordo com a polícia, o detido foi condenado por factos ocorridos entre 2012 e 2014, numa cidade do estado brasileiro de São Paulo, na qualidade de responsável legal de uma instituição de tratamento para pessoas com dependência de álcool e drogas.
Segundo a PSP, "agindo em conjunto com outras pessoas", o homem privou "ilegalmente da liberdade várias vítimas, mantendo-as sequestradas ou em privação ilegal de liberdade por mais de quinze dias".
O homem agora detido "não impediu que fossem praticados atos de tortura contra os internos, apesar de ter o dever legal e a possibilidade de o fazer", refere a PSP.
A sua omissão "permitiu que as vítimas fossem submetidas a intenso sofrimento físico e mental, por meio de violência e graves ameaças, como forma de castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, configurando o crime de tortura por omissão imprópria", acrescentou.
Pelos factos praticados, o detido foi condenado a uma pena de prisão efetiva de 17 anos e seis meses.
O detido foi presente na sexta-feira ao Tribunal da Relação de Lisboa, que lhe aplicou a medida de coação de prisão preventiva.
O homem foi conduzido a um estabelecimento prisional, onde vai aguardar a decisão sobre o processo de extradição para o Brasil.
A PSP destacou ainda a cooperação com as autoridades internacionais no combate à criminalidade transnacional e na localização de pessoas procuradas pela justiça.
