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Portugal e mais 97 países apoiam tratado que limite armas autónomas

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Noventa e oito países, incluindo Portugal, expressaram apoio a um tratado que limite as armas autónomas, na VII Conferência de Revisão da Convenção sobre Certas Armas Convencionais, indicaram hoje observadores, desconhecendo-se se iniciarão formalmente negociações nesse sentido.

"A grande maioria dos Estados que tomaram a palavra expressou firme apoio a um mandato para elaborar um instrumento juridicamente vinculativo, ou demonstrou abertura a essa possibilidade", afirmou a campanha Stop Killer Robots (Detenham os Robôs Assassinos, na tradução em português), que há 10 anos defende o controlo deste tipo de armamento.

Entre os países a favor de um tratado vinculativo estão nações latino-americanas como Brasil, Uruguai, Peru, Chile, Colômbia, México e Cuba, potências militares como a China, e membros da União Europeia (UE), como Portugal, França e Itália, precisou a Stop Killer Robots.

Outros, como Espanha, Índia, Marrocos, Turquia e Canadá, não deixaram clara a sua posição, ao passo que os Estados Unidos afirmaram preferir uma fórmula não-vinculativa (sem deveres internacionais) e a Rússia, a Polónia e o Japão defenderam que o debate prossiga como está, sem negociações.

"Se não forem iniciadas negociações com um calendário definido, corre-se o risco de que tudo passe a depender dos avanços tecnológicos e das práticas no campo de batalha, ao invés de instrumentos jurídicos assentes em princípios éticos", alertou a diretora executiva da Stop Killer Robots, Nicole van Rooijen.

A campanha recordou que a negociação de um tratado conta também com o apoio da ONU, do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e de centenas de organizações da sociedade civil.

No início desta semana, o Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, sublinhou que, se não forem proibidas, as armas autónomas antipessoais "se tornarão cada vez mais acessíveis, não só para os Estados, mas também para um leque mais vasto de atores, incluindo grupos armados e organizações criminosas".

"Nunca se deve permitir que uma máquina tenha o poder de decidir se um ser humano vive ou morre", sustentou.

A conferência a decorrer em Genebra (Suíça) conta com a participação de representantes dos 128 Estados-parte, incluindo as grandes potências, e termina, em princípio, na sexta-feira, embora possa prolongar-se até sábado, caso persistam as divergências sobre o caminho a seguir.

Atualmente, a Convenção sobre Certas Armas Convencionais inclui cinco protocolos relativos a outros tipos de armamento, como minas antipessoal, armas incendiárias, armas laser que causam cegueira e outras, e caso se iniciem as negociações, haverá que definir se a questão das armas autónomas será regulada através de um sexto protocolo ou de um tratado independente.

As armas autónomas, que incluem alguns tipos de drones, já estão a ser utilizadas em vários conflitos em curso, como os da Ucrânia, do Médio Oriente e do Sudão.