Albuquerque espera entregar mais de mil casas até final do mandato
O Governo Regional pretende ultrapassar as mil habitações construídas até ao final do actual mandato. A garantia foi deixada esta tarde por Miguel Albuquerque, que reafirmou a habitação como "a prioridade" do seu executivo e anunciou novos projectos para aumentar a oferta de casas a preços acessíveis na Madeira.
Na sessão de entrega de 27 fogos na freguesia de São Gonçalo, o presidente do Governo assegurou que o investimento neste sector vai continuar, adiantando que serão entregues mais 66 habitações até ao final deste ano, distribuídas por dois blocos. Com estas entregas, o executivo madeirense prevê completar um ciclo de 808 casas concluídas, que representa um investimento de 175 milhões de euros. Aquela meta inicial até será ultrapassada, chegando aos 812 fogos, devido à inclusão de algumas intervenções, nomeadamente a reconversão da antiga escola da Ribeira Brava. "Vamos continuar a fazer habitação. Até ao fim deste ano nós vamos entregar mais 66 casas em dois blocos", afirmou, garantindo que já existem projectos lançados e outros em construção.
"A prioridade do Governo, neste momento, é a construção de habitação a preço acessível às nossas famílias", sublinhou, apontando as modalidades de renda social, renda acessível e cooperativas como diferentes respostas para as necessidades habitacionais da população.
Albuquerque garantiu que o Governo já está a concretizar novas intervenções. Entre os projectos em curso, destacou um empreendimento em Santo António e a preparação da adjudicação do projecto de uma cooperativa nas imediações da escola da APEL. O governante anunciou também que um fundo deverá apresentar, já na próxima semana, uma nova operação com mais 200 fogos. Outra das intervenções previstas deverá avançar até Fevereiro, com o lançamento de uma empreitada para a construção de 11 apartamentos na Rua dos Ferreiros, no Funchal, no imóvel onde funcionou o antigo ginásio de Carlos Gonçalves. A lista de projectos inclui ainda a transformação das antigas escolas do Rochão e dos Maroços em habitação.
O presidente do Governo pretende igualmente reforçar a componente de habitação cooperativa, através da disponibilização de novos terrenos para a construção. Albuquerque revelou que já conversou com dirigentes de cooperativas sobre esta possibilidade, defendendo que este modelo permite às famílias adquirir casa própria em condições mais favoráveis. "A cooperativa preenche uma necessidade de mercado, a necessidade das pessoas adquirirem as casas para elas e ficarem com um património que é seu, pagando suavemente", explicou. O governante destacou ainda as vantagens associadas à redução de taxas, às melhores condições de financiamento e à disponibilização de terrenos públicos, factores que permitem baixar significativamente os custos de construção.
Questionado sobre o montante previsto no Orçamento Regional para o próximo ano, Albuquerque revelou que o Governo está a negociar a reafectação de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que não foram executadas ou que estavam inicialmente destinadas a outras áreas. O objectivo é canalizar esses recursos para o sector habitacional, podendo a Região conseguir mobilizar mais 45 milhões de euros.
Confrontado com a crise habitacional e com as metas para o final do mandato, Albuquerque afirmou que a Madeira conseguiu antecipar a resposta à falta de casas, começando a lançar empreitadas antes de o problema atingir a dimensão actual. "A vantagem da Madeira foi que eu antecipei esta crise em três anos. Eu comecei a construir casas com grande antecedência", declarou, considerando que a Região está numa fase mais avançada do que outras zonas do país na concretização de projectos habitacionais.
O presidente do Governo Regional recordou ainda que, durante os seus mandatos na Câmara Municipal do Funchal, construiu mais de mil fogos, e estabeleceu uma meta semelhante para o actual ciclo governativo. "A ideia é continuarmos e fazermos o máximo. Quando eu estive na Câmara fiz mais de mil fogos e vamos ultrapassar as mil habitações até ao fim do mandato", garantiu.