Proximidade para “todos, todos, todos”
A pessoa que solicita ajuda não perde dignidade por necessitar de apoio
Há uma frase que encerra uma reflexão profunda sobre a relação entre as nossas convicções e o exercício de responsabilidades públicas: a profissão é aquilo que fazemos; a fé é parte daquilo que somos. E aquilo que somos não pode ser separado, por conveniência ou pressão, da forma como decidimos, agimos e tratamos os outros.
Ao longo da minha vida autárquica, esta distinção ganha um significado particular. Ser presidente de uma Câmara Municipal é exercer um cargo público, temporário, sujeito ao escrutínio democrático e ao cumprimento da lei. Ser cristão é assumir uma convicção que acompanha toda uma vida. Uma condição não substitui a outra, nem existe qualquer razão para que sejam incompatíveis.
Vivemos num tempo em que se exige, justamente, respeito por todas as identidades e sensibilidades. Contudo, nem sempre encontramos a mesma compreensão quando alguém assume publicamente as suas convicções religiosas. Parece existir, por vezes, a expetativa de que quem exerce funções públicas deve deixar parte da sua identidade à porta do gabinete, como se a consciência pudesse ser desligada no momento de tomar posse.
Não partilho dessa visão.
Portugal é um Estado laico, mas a laicidade não significa ausência de valores nem obriga os titulares de cargos públicos a renunciarem às suas convicções. Significa que as instituições pertencem a todos e que todos os cidadãos merecem igual tratamento, independentemente daquilo em que acreditam.
Afinal, que sentido teria professar princípios que nos ensinam a alimentar quem tem fome, acolher quem precisa, visitar quem está sozinho e amparar os mais vulneráveis, se esses ensinamentos não encontrassem expressão na maneira como exercemos as nossas responsabilidades?
Na gestão de um município, as decisões não se resumem a números, regulamentos, obras ou procedimentos administrativos. Por detrás de um pedido de habitação está, muitas vezes, uma família que procura estabilidade. Por detrás de um apoio social está alguém que enfrenta dificuldades que nem sempre são visíveis. Por detrás de uma intervenção numa estrada está a segurança de pessoas que dependem diariamente desse acesso.
É nestas circunstâncias que os valores pessoais ganham expressão concreta, não como imposição de crenças, mas como uma forma de compreender a dimensão humana das decisões políticas.
Uma Câmara Municipal não é uma instituição de caridade. Administra recursos públicos, está obrigada a critérios de justiça, transparência e igualdade e deve prestar contas de cada euro utilizado. Mas também não pode transformar-se numa estrutura indiferente às dificuldades das pessoas, escondendo-se permanentemente atrás da frieza dos procedimentos.
Governar exige decidir. E decidir implica, muitas vezes, escolher entre necessidades legítimas, gerir recursos limitados e reconhecer que nem todas as respostas podem ser imediatas. As convicções pessoais não substituem a competência, o conhecimento ou a responsabilidade política. Devem, contudo, recordar-nos que a autoridade pública existe para servir as pessoas e não para se servir delas.
Também por isso, considero que a dignidade humana deve ocupar um lugar central na acção autárquica. A pessoa que solicita ajuda não perde dignidade por necessitar de apoio. Quem discorda politicamente de nós não merece menos respeito. Uma família em dificuldades não pode ser reduzida a um processo administrativo. E nenhum cidadão deve sentir que a sua proximidade a quem governa determina a atenção que recebe.
São princípios universais, nos quais reconheço também valores profundamente presentes na tradição cristã.
A política tem demasiadas vezes sido reduzida ao confronto, à afirmação pessoal e à conquista de protagonismo. No entanto, o exercício do poder local coloca-nos diariamente perante realidades que exigem mais do que discursos. Exige capacidade de ouvir, sensibilidade para compreender, coragem para decidir e humildade para reconhecer que nem sempre temos todas as respostas.
É precisamente nos momentos difíceis, quando as decisões são impopulares, quando surgem críticas ou quando os interesses individuais entram em conflito com o interesse colectivo, que se revela a consistência dos princípios que afirmamos defender.
Não pretendo que os outros partilhem as minhas crenças. Defendo, isso sim, que cada pessoa possa viver de acordo com a sua consciência, dentro dos limites da lei e no pleno respeito pelos direitos dos demais. A liberdade religiosa não se esgota no direito de acreditar em privado, tal como o exercício de funções públicas não exige que alguém abdique da sua identidade.
Quem governa deve servir todos, crentes e não crentes, com a mesma justiça e consideração. Sem privilégios, sem discriminações e sem confundir convicções pessoais com obrigações institucionais.
No dia em que assumimos responsabilidades autárquicas, recebemos um mandato político e uma obrigação de serviço público. Não entregamos a nossa consciência, não suspendemos os nossos valores e não deixamos de ser as pessoas que éramos antes de exercer o cargo.
Os cargos são passageiros. Os princípios devem permanecer.
E, se há algo que considero essencial no exercício do poder, é nunca permitir que a importância do cargo nos faça esquecer a dignidade das pessoas que somos chamados a servir.