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Madeira

Sérgio Gonçalves pede mais investimento para modernização dos portos europeus

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O eurodeputado madeirense Sérgio Gonçalves visitou, hoje,  o porto de Antuérpia-Bruges, onde acompanhou algumas das principais dificuldades que os portos têm sentido na adaptação à política portuária europeia para a transição energética, para a segurança e para o combate ao crime organizado.

Durante a visita, foi possível abordar a evolução e o funcionamento do porto, das infraestruturas de carregamento e electrificação, da segurança portuária e o impacto das alterações geopolíticas sobre uma das principais portas de entrada de mercadorias na União Europeia. O programa incluiu ainda um debate sobre a nova Estratégia Europeia para os Portos. 

O deputado é o relator do Parlamento Europeu para esta Estratégia, apresentada pela Comissão Europeia em Março, e tem vindo a realizar contactos com autoridades portuárias, operadores e representantes do setor antes da elaboração do relatório.

“Pedimos aos portos que sejam simultaneamente mais competitivos, mais sustentáveis e mais seguros, mas as metas europeias têm depois de ser acompanhadas pelas infraestruturas e pelo investimento necessário para as cumprir”, considerou.

Durante a visita a Antuérpia, foram apresentadas infraestruturas de carregamento de navios e embarcações eléctricas já utilizadas pelo porto, bem como alguns dos investimentos necessários para aumentar a utilização de electricidade nos portos. Este foi precisamente uma das prioridades identificadas na Estratégia Europeia para os Portos para a descarbonização do sector.

“A Comissão reconhece que continuam a existir limitações importantes na capacidade das redes elétricas”, referiu o eurodeputado, apontando que “são necessárias novas medidas para acelerar o acesso dos portos à rede e a implementação de sistemas de fornecimento de eletricidade em terra, conhecidos como OPS”.

O eurodeputado socialista tem defendido atenção particular às regiões ultraperiféricas, para que as metas de descarbonização sejam acompanhadas por financiamento suficiente e adaptadas às condições dos territórios insulares, onde a capacidade das redes elétricas e a dimensão dos investimentos podem tornar mais difícil a instalação destas infraestruturas.

Sérhio Gonçalves tem alertado, igualmente, para a necessidade de maior coerência entre o regulamento europeu sobre infraestruturas para combustíveis alternativos (AFIR) e o Comércio Europeu de Licenças de Emissão (ETS). Nas regiões ultraperiféricas, o AFIR permite derrogações às obrigações de instalação de OPS, mas os navios continuam sujeitos ao pagamento de licenças pelas emissões produzidas durante a permanência nesses portos.

No Centro Operacional Náutico do Porto de Antuérpia-Bruges, foi ainda apresentada a organização da segurança portuária e a experiência belga no combate ao tráfico de droga e à infiltração de organizações criminosas nas operações portuárias, situação a que o porto de Antuérpia tem estado exposto. 

A segurança portuária deverá ser também reforçada a nível europeu, no seguimento da Estratégia Europeia para os Portos. A Comissão prevê novas regras europeias para verificação de antecedentes de trabalhadores, maior cooperação entre autoridades portuárias, alfândegas e forças de segurança, medidas para combate ao tráfico de droga e mais investimento europeu para a segurança e cibersegurança dos portos.