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Fact Check Madeira

Será a crise da habitação na Madeira um problema cíclico?

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Não é preciso recuar muito no tempo para encontrar notícias sobre as dificuldades dos madeirenses em conseguir casa. Os preços de venda, as rendas e a falta de habitação a custos comportáveis têm sido assuntos frequentes na comunicação social nacional e da Madeira. E, ao contrário do que possa parecer, não começaram a ser notícia com a pandemia ou com o crescimento do turismo.

Quem consultar edições antigas do DIÁRIO encontrará referências à falta de casas, mas também a situações que parecem contradizer essa realidade. Houve alturas em que se falava de excesso de construção, de apartamentos por vender e de milhares de habitações vazias.

Será que a Madeira passa, de tempos a tempos, por crises de habitação, seguidas de períodos em que o problema fica resolvido? É isso que procurámos perceber.

A pesquisa para este trabalho incidiu sobre notícias publicadas no DIÁRIO ao longo das últimas décadas, sobretudo desde o início da Autonomia. Consultámos também dados dos Censos e da Direcção Regional de Estatística da Madeira (DREM). Mais do que encontrar referências antigas à falta de habitação, procurámos perceber o que aconteceu nos períodos em que se considerava que o problema estava ultrapassado.

Em Abril de 1990, Alberto João Jardim apontava a falta de habitação como um dos mais graves problemas sociais da Madeira. Dois anos depois, o DIÁRIO noticiava a existência de casas vazias que continuavam sem ser colocadas no mercado de arrendamento. A falta de habitação e a existência de imóveis desocupados não eram, como agora, realidades incompatíveis.

A construção pública e privada foi, entretanto, alterando a situação. Em Outubro de 2003, durante a inauguração de 59 apartamentos no Caniço, Jardim garantia que estava resolvido o problema que, 25 anos antes, considerava o mais grave da Região: a falta de habitação condigna.

A afirmação tinha fundamento na transformação do parque habitacional. Os Censos de 2021 mostram que mais de metade dos edifícios existentes na Madeira foram construídos depois de 1980. Mas uma coisa era melhorar as condições em que as pessoas viviam, outra era garantir que todas conseguiam comprar ou arrendar casa.

Aliás, em Fevereiro de 2004, poucos meses depois das declarações de Jardim, o DIÁRIO noticiava que existiam cerca de dez mil casas vazias na Madeira, de acordo com os Censos de 2001. Na mesma notícia eram referidas habitações degradadas e famílias que continuavam a precisar de apoio. Havia casas desocupadas e, ao mesmo tempo, pessoas com dificuldades em encontrar habitação.

A crise económica e financeira veio trazer outros problemas. Em Março de 2015, uma notícia do DIÁRIO dava conta de uma proposta política para proteger famílias com crédito à habitação malparado. O receio de perder a casa por falta de dinheiro para pagar ao banco juntava-se às dificuldades de quem ainda procurava uma.

Poucos anos depois, os preços começavam a merecer maior atenção. Em 2018 e 2019, artigos publicados no DIÁRIO alertavam para o custo da compra e do arrendamento. E, em Janeiro de 2020, ainda antes da pandemia, partidos, como o PCP, criticavam o investimento regional na habitação, considerando insuficientes as respostas às necessidades das famílias.

Os dados dos Censos ajudam a completar este percurso. Em 2021, a Madeira tinha 131.187 alojamentos, dos quais 13,7% estavam vagos. Entre 2011 e 2021, a população residente diminuiu, mas o número de agregados domésticos aumentou. Ou seja, menos habitantes não significavam necessariamente menos famílias a precisar de casa.

Entretanto, o mercado continuou a encarecer. Segundo a DREM, em 2025 o preço mediano das habitações vendidas na Região atingiu 2.500 euros por metro quadrado, mais 4,4% do que no ano anterior. Nos novos contratos de arrendamento, a renda mediana chegou aos 11,33 euros por metro quadrado.

Há, portanto, diferenças importantes entre as dificuldades de hoje e as de há 30 ou 40 anos. A falta de habitações condignas, que marcou as primeiras décadas da Autonomia, deu lugar a outros problemas, nomeadamente os relacionados com o crédito e, mais recentemente, com os preços da compra e do arrendamento.

Também houve melhorias. Construíram-se casas, desapareceram muitas situações de habitação precária e aumentou a qualidade dos alojamentos. O que não se encontrou foi uma sucessão regular de períodos de crise e de outros em que todas as dificuldades deixaram de existir.

Pelo exposto, a afirmação de que a crise da habitação na Madeira é cíclica é avaliada como imprecisa. Houve diferentes períodos de dificuldades, separados por melhorias importantes, mas não está demonstrado que essas crises se repitam de forma regular. Além disso, o problema foi mudando ao longo das décadas, sem que se possa afirmar que alguma vez tenha desaparecido completamente.

'A crise da habitação na Madeira é cíclica' - ideia recorrentemente repetida no debate sobre o acesso à habitação na Região