A crise na habitação, as soluções adiadas e os problemas que não se resolvem num dia
O tema é complexo e merece-me o máximo respeito. Os problemas na habitação e o aumento do custo de vida são reais e colocam-nos a todos enquanto sociedade dilemas para os quais é preciso apresentar soluções contundentes e estratégicas que não se esgotem em meros pensos rápidos e nos ponham a pensar o presente mas sobretudo o futuro. Não é de agora que os jovens de forma muito particular mas os portugueses de maneira geral sentem cada vez mais dificuldades no acesso à sua casa, num sitio condigno onde viver e que lhes proporcione o mínimo de qualidade de vida. As razões são várias.
A começar pela parca habitação pública (Portugal está na cauda da Europa neste aspeto) que nos coloca à mercê de um mercado cada vez mais voraz e de uma construção onde a matéria prima e a mão de obra são cada vez mais caras. Ora se o metro quadrado para quem decide construir já é de si extremamente dispendioso, porque os materiais sobem de preço todos os anos até devido às guerras e a mão de obra é escassa, necessariamente o preço apresentado será sempre de X+qualquer coisa chegando a quem as quer comprar a valores inacessíveis. Depois porque durante anos decidimos desequilibrar a lei da oferta e da procura, dando vantagens a estrangeiros que cá queriam vir morar ou comprar casa transportando-nos para uma situação de desigualdade no nosso próprio país. Quem para cá quer viver devia pagar mais e não menos do que nós. Já para não falar do maior poder de compra que muitos trazem. Depois há também o problema da imigração desregrada e da política de portas abertas que nos provocou uma sobrelotação das grandes cidades sem que estivéssemos minimamente preparados para receber tanta gente. Algumas dessas pessoas que viviam aos vinte e aos trinta nas traseiras das lojas de souvenirs, começaram a construir família e a querer uma vida digna o que implicou necessariamente a procura de mais casas.
A desertificação do interior continua a ser outro dos problemas, não conseguimos atrair gente para as inúmeras aldeias e vilas que nos preenchem parte de Portugal de Norte a Sul, nem com esta nova possibilidade de vários trabalhos poderem ser realizados online. Toda a gente quer viver no mesmo sítio e o mesmo sítio não dá para todos viverem sobretudo quando a excessiva burocracia impede mais construção e quando transformámos as principais cidades em espaço de segundas casas, de hotéis e de alojamentos locais para além de que os agregados familiares são cada vez mais curtos exigindo também aí mais habitações. Como se resolve este problema?
É fundamental o Estado estar disponível para abdicar de parte do seu património, muito dele devoluto, para ser entregue a jovens, gente carenciada mas também à classe média com rendas acessíveis e fatos à medida de cada carteira. Inverter a balança da oferta e da procura licenciando mais casas e facilitando a construção. Colocar regras para a imigração, atraindo gente que preenche lacunas em determinadas áreas e limitar o acesso aos outros. Taxar quem vem de fora e quer comprar segunda habitação e alocar o valor dessas taxas para habitação pública. Incentivar os senhorios ao arrendamento ou venda das suas propriedades que pode passar por uma garantia do Estado ou benefícios fiscais, colocando no mercado milhares de casas que se encontram vazias. Portugal mais do que um problema de preço tem um problema de quantidade. Construímos hoje, menos de metade do que construíamos há vinte anos numa altura em que ganhámos 825 mil residentes em quatro anos. Fazer acordos com os Países de Língua Portuguesa para formação e atração de imigração nas áreas da construção. Dar um salto na qualidade dos nossos transportes que façam com que pessoas que vivem em áreas limítrofes consigam chegar às grandes cidades num tempo razoável sem terem que passar parte do dia em transportes púbicos sujeitos a greves e paragens.
Para dar exemplos concretos, em Viena, capital austríaca, mais de 40% dos residentes vivem em habitação de custos controlados com rendas fixadas em função do custo de construção e manutenção, financiamento publico de longo prazo e proibição de especulação na revenda. Nos Países Baixos 28% do parque pertence a corporações de habitação, fundadas sem fins lucrativos, supervisionadas pelo Estado e financiadas por obrigações com garantia pública. Na Dinamarca quase um terço de Copenhaga vive em habitação corporativa, os moradores são co-proprietários e as unidades vendem-se ao valor contabilístico o que elimina a mais valia especulativa.
Quanto às manifestações em Portugal, têm o mérito de trazer o tema para cima da mesa. Ainda assim poucas ideias e conteúdo tenho assistido quando as ditas assembleias populares são chamadas a dizer de sua justiça. Muitas foram tomadas por uma extrema esquerda bolorenta e que joga neste tipo de crises a sua sobrevivência política. Manifestar e chamar a atenção para o problema sim, danificar monumentos ou obras públicas e aparecer de cara tapada com o claro intuito de causar desacatos, não.