PS rejeita torres como solução para a crise da habitação
O PS rejeita a generalização da construção de edifícios de grande altura na Madeira e considera que a aposta em torres habitacionais não resolve a crise da habitação, podendo até agravar os custos da construção pública. A posição foi defendida por Paulo Cafôfo, na Assembleia Legislativa da Madeira, durante a apreciação da petição colectiva “Pela Salvaguarda do Modelo Urbano da Madeira”.
O deputado socialista criticou o presidente do Governo Regional por ter defendido prédios com mais de 20 andares como resposta à falta de habitação, sem apresentar estudos que sustentem essa opção. Para Paulo Cafôfo, a construção em altura implica maiores despesas com estruturas, elevadores, segurança e manutenção, pelo que a eventual poupança no terreno não significa necessariamente casas mais baratas. “Não basta caberem mais casas num terreno. É preciso caberem mais casas no orçamento disponível”, afirmou.
Cafôfo acusou ainda o Governo Regional de procurar esconder os atrasos na construção de habitação pública com uma “ideia milagrosa”, lembrando que os investimentos recentes beneficiam do financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Não se apagam anos de atraso acrescentando andares a uma promessa”, declarou.
Como alternativa, defendeu o reforço da habitação pública, a recuperação de imóveis devolutos, o apoio às cooperativas e soluções de acesso à primeira habitação, incluindo a renda resolúvel. Propôs também que a política habitacional seja utilizada para combater o despovoamento de concelhos como Santana, São Vicente e Porto Moniz, desde que acompanhada por investimentos nos transportes, emprego e serviços públicos.
O socialista alertou igualmente para os riscos de descaracterização do Funchal, defendendo que a construção deve respeitar a geografia e a identidade da cidade. Nesse sentido, rejeitou alterações legislativas ou aos planos urbanísticos que facilitem a proliferação de grandes edifícios sem uma avaliação prévia dos impactos.
A intervenção de Paulo Cafôfo começou por uma saudação aos subscritores da petição, considerando a iniciativa um exemplo de cidadania activa, e terminou a intervenção a defender que qualquer alteração ao modelo urbano deve ser precedida de estudos, comparação de alternativas e auscultação dos moradores, autarquias e entidades profissionais.