Eurodeputado quer acelerar apoios à pesca
Paulo do Nascimento Cabral defende revisão do FEAMPA e renovação da frota
O eurodeputado açoriano Paulo do Nascimento Cabral defendeu hoje, na Madeira, a simplificação dos procedimentos de acesso aos fundos europeus destinados ao sector das pescas, para que o dinheiro chegue mais rapidamente aos profissionais. O objectivo é “simplificar procedimentos e desburocratizar” o acesso aos apoios, afirmou à margem de duas reuniões na Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
O social-democrata considera que Portugal, incluindo as regiões autónomas da Madeira e dos Açores, deve poder mobilizar mais verbas europeias para apoiar pescadores, armadores e candidatos a financiamento através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA).
Outra das prioridades apontadas passa pela revisão deste instrumento financeiro, de modo a permitir a renovação das embarcações. Para o eurodeputado, é necessário trabalhar para garantir “rapidamente a possibilidade de renovar as embarcações de pesca”.
Paulo do Nascimento Cabral defende também uma revisão dos critérios de atribuição de quotas e de financiamento, sustentando que a sustentabilidade não pode ser avaliada apenas na perspectiva ambiental. As dimensões “social e económica” devem igualmente ser tidas em conta, argumentou.
Perante os elevados custos de produção e dos combustíveis, o eurodeputado considera ainda que o abate de embarcações deve ser uma opção para quem pretenda abandonar a actividade, permitindo uma “saída digna do sector”.
A simplificação administrativa, o reforço dos apoios e a renovação da frota estão, assim, entre as matérias que pretende colocar na discussão europeia sobre o futuro do sector das pescas.
