O Governo Regional volta, esta quinta-feira, à Assembleia Legislativa da Madeira para o debate mensal temático, com o foco a cair na Agricultura.

A ocasião será aproveitada pelo Executivo para dar conta dos investimentos feitos no sector; por contraponto, a oposição irá levar ao plenário os temas fracturantes do sector primário. A crise e a valorização da banana da Madeira deverá ser chamada ao debate, bem como a redução da área agrícola ou a perda de rentabilidade e consequente abandono do sector.

O início do debate está agendado para as 9 horas, cabendo ao Governo Regional uma intervenção inicial com a duração máxima de 20 minutos. Seguir-se-á a sessão de perguntas por parte dos diferentes grupos parlamentares e deputados únicos.

Para o efeito, o Partido Social Democrata (PSD-M) disporá de 28 minutos, o Juntos Pelo Povo (JPP) conta com 16 minutos e o Partido Socialista (PS-M) com outros 13. O Chega dispõe de 8 minutos; enquanto o Centro Democrático Social-Partido Popular (CDS/PP – Madeira) e o Iniciativa Liberal (IL) contam, cada um, com 5 minutos. O Governo Regional tem o tempo global de 90 minutos para as respostas e prestação de esclarecimentos.

Conforme definido no regimento aprovado em conferência de líderes, que regula os debates mensais, “a sessão de perguntas tem obrigatoriamente uma primeira volta, composta por uma única pergunta de cada Grupo Parlamentar e Deputados Únicos, por ordem decrescente da sua representatividade, à excepção da primeira pergunta que é feita pelo maior grupo parlamentar da oposição”.

Embora este seja um dos assuntos que vai marcar a manhã desta jornada informativa, há mais iniciativas a ter em conta na agenda desta quinta-feira, dia 28 de Maio.

Agenda

09h00 - XI Fórum da Empregabilidade, no Campus Universitário da Penteada.

09h30 - reunião semanal da vereação da Câmara Municipal do Funchal.

09h30 - Programa Internacional de Formação sobre Cultura e Desenvolvimento Local, integrado no projecto europeu C-Cycle, financiado pelo Erasmus+, no Colégio dos Jesuítas.

11h00 - conferência de imprensa para apresentação do Concerto da Banda do Panda, em Machico, no Salão Nobre da autarquia. 

16h00 - 73.º aniversário do Museu Quinta das Cruzes, cujo programa inclui a apresentação do roteiro 'Literatura e Património: Roteiro Literário na Quinta das Cruzes'. Iniciativa acontece no Miradouro das Cruzes/Largo das Cruzes e no próprio Museu Quinta das Cruzes.

17h00 - apresentação do livro 'Independência?', de Alberto João Jardim, no Museu de Imprensa da Madeira.

19h00 - 'Estratégias de Sobrevivência - Tradições Alimentares na Madeira', um evento promovido pela Galeria Anjos Teixeira no âmbito dos 50 anos da Autonomia.

19h30 - Madeira Andebol SAD defronta o ABC, um jogo a contar para o Campeonato Nacional da I Divisão feminina, no Pavilhão do Funchal.

Efemérides

1871 - Acaba a Comuna de Paris, derrotada pelas forças de Versalhes, depois de dois meses e 10 dias de luta.

1884 - Abre o Jardim Zoológico de Lisboa.

1903 - É inaugurada a iluminação elétrica de Lisboa.

1911 - Realizam-se as eleições para a Assembleia Constituinte da I República.

1926 - Golpe militar em Portugal comandado pelo general Gomes da Costa, com Mendes Cabeçadas e Óscar Carmona, derruba o regime liberal-republicano e chega ao fim a I República. O caráter da ditadura seria acentuado com a instauração do Estado Novo. 

1933 - O partido nazi alemão vence as eleições na cidade de Danzig.

1945 - Manifestações em Lisboa, Porto, Alenquer, Setúbal, Évora, Santarém, Almeirim, Alhos Vedros, Seixal, Almada, Barreiro e Cova da Piedade de regozijo pela vitória aliada na II Guerra Mundial e de crítica à ditadura do Estado Novo, a que conduziu o golpe de 28 de maio de 1926.

1952 - É inaugurado o Estádio das Antas, no Porto.

1964 - É fundada a Organização de Libertação da Palestina (OLP), para centralizar a liderança de vários grupos palestinos que anteriormente operavam como movimentos clandestinos de resistência.

1977 - Pela lei n.º 33, emitida pela Assembleia da República no Diário da República n.º 124/1977, é fixada a largura e os limites do mar territorial e estabelece uma zona económica exclusiva de 200 milhas do Estado Português.

1987 - O primeiro transplante de medula óssea realizado em Portugal, pelas mãos do professor e médico Manuel Abecassis no Instituto Português de Oncologia de Lisboa.

2013 - O Tribunal Constitucional declara inconstitucionais todas as normas referidas no pedido de fiscalização preventiva do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a respeito do estatuto das entidades intermunicipais e da transferência de competências do Estado para as autarquias locais. 

2021 - A Agência Europeia do Medicamento aprova o uso da vacina da Pfizer/BioNTech contra a covid-19 em adolescentes dos 12 aos 15 anos.

2022 - O social-democrata Luís Montenegro, de 49 anos, é eleito 19.º presidente do PSD com 73% dos votos, vencendo nas eleições diretas Jorge Moreira de Silva, que alcança apenas 27%.

Pensamento do dia