O Conselho do Governo aprovou, na reunião realizada esta quinta-feira, a celebração de dois contratos-programa com associações agrícolas da Região, num investimento global de 45 mil euros, destinado a assegurar o normal funcionamento das entidades e a continuidade das actividades desenvolvidas no âmbito das suas competências estatutárias.

O executivo madeirense autorizou a celebração de um contrato-programa com a Associação dos Agricultores das Fajãs do Cabo Girão, atribuindo uma comparticipação financeira até ao montante de 25 mil euros. "Tem em vista assegurar as condições mínimas ao seu normal funcionamento, e a prossecução das atividades prosseguidas estatutariamente", refere em comunicado.

O Governo aprovou igualmente a celebração de um contrato-programa com a Associação de Agricultores Abelhinha – Produção e Transformação de Frutos das Costas de Baixo, com uma comparticipação financeira até 20 mil euros, destinada aos mesmos objectivos.

Outras conclusões do Conselho de Governo:

- Aprovar o Decreto Regulamentar Regional que estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026.

- Louvar publicamente o atleta madeirense Afonso Henrique Pestana Silva, o Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres e a Associação de Patinagem da Madeira, por conquistarem o título de Campeão Nacional de Patinagem de Velocidade, no Campeonato Nacional Individual de Pista 2026, na prova de 1000 metros sprint, no escalão de seniores masculinos.

- Louvar publicamente os atletas madeirenses António Maria Neves Ribeiro e Marco Alexandre Correia Gomes, os seus técnicos, o Centro de Treino Mar dos Escuteiros Marítimos e a Associação Regional de Canoagem da Madeira, por conquistarem a medalha de prata, na 1.ª Etapa do ICF Ocean Racing World Cup 2026, na especialidade de canoagem de mar, na classe SS2, no escalão open seniores masculinos.

- Louvar publicamente o atleta madeirense António Edgar Martins Freitas, o Clube Desportivo e Recreativo Santanense e a Associação de Patinagem da Madeira, por conquistarem o título de Campeão Nacional de Patinagem de Velocidade, no Campeonato Nacional individual de Pista 2026, na prova de 200 metros perseguição, no escalão de seniores masculinos.

- Louvar publicamente a atleta madeirense Carlota Fernandes Duarte, os técnicos, o Clube Naval do Funchal e a Associação Regional de Canoagem da Madeira, por conquistarem a medalha de bronze, na 1.ª Etapa do ICF Ocean Racing World Cup 2026, na especialidade de canoagem de mar, na classe SS1, no escalão open seniores femininos.

- Louvar publicamente o Clube Naval do Funchal, os atletas, e a Associação Regional de Canoagem da Madeira, por conquistarem a Taça de Portugal de Canoagem de Mar.

- Louvar publicamente a atleta madeirense Filipa Mafalda Henriques Andrade de Jesus, o clube e a Associação Regional de Triatlo da Madeira, por conquistarem o título de Campeã Nacional de Duatlo, no Campeonato Nacional de Aquatlo, no escalão absolutos femininos.

- Louvar publicamente a atleta madeirense Jéssica Carolina Santos Rodrigues, o Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres e a Associação de Patinagem da Madeira, por conquistarem os títulos de Campeã Nacional de Patinagem de Velocidade, no Campeonato Nacional individual de Pista 2026, provas de 200 metros perseguição, 5000 metros pontos, 1000 metros sprint e 5000 metros a eliminar, no escalão de seniores femininos.

- Louvar publicamente a atleta madeirense Joana José Ferraz Soares, a Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra, e a Associação de Atletismo da Região Autónoma da Madeira, por conquistarem o título de Campeã Nacional de Atletismo, nos Campeonatos Nacionais de Corrida de Montanha Up Hill, na disciplina de fora de pista, na especialidade de montanha, no escalão de absolutos femininos.

- Louvar publicamente a atleta madeirense Leonor Cruz Almodôvar Ladeira, o Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres e a Associação de Patinagem da Madeira, por conquistarem o título de Campeã Nacional de Patinagem de Velocidade, na prova de 500 metros sprint, no escalão de seniores femininos.

- Louvar publicamente os atletas madeirenses Márcio Moisés Moniz Teixeira e Oriana Pimenta de Freitas, os técnicos, o Clube Naval do Funchal e a Associação Regional de Canoagem da Madeira, por conquistarem a medalha de bronze, na 1.ª Etapa do ICF Ocean Racing World Cup 2026, na especialidade de canoagem de mar, na classe SS2, no escalão misto.

- Louvar publicamente o atleta madeirense, Marco António Abreu Lira, o Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres e a Associação de Patinagem da Madeira, por conquistarem o título de Campeão Nacional de Patinagem de Velocidade, na prova de 500 metros sprint, no escalão de seniores masculinos.

- Louvar publicamente a atleta madeirense Marcy Gonçalves, do Sport Lisboa e Benfica, por conquistar a Liga Betclic 2025/2026, no escalão de seniores femininos, na modalidade de basquetebol.

- Louvar publicamente a atleta madeirense Maria João Bettencourt Correia, do Sport Lisboa e Benfica, por conquistar a Liga Betclic 2025/2026, no escalão de seniores femininos, na modalidade de basquetebol.

- Louvar publicamente o atleta madeirense, João Mateus Jesus Ornelas, os técnicos, a Associação Náutica de Câmara de Lobos e a Associação Regional de Canoagem da Madeira ao conquistarem a medalha de bronze, na 1.ª Etapa do ICF Ocean Racing World Cup 2026, na especialidade de canoagem de mar, na classe SS1, no escalão open seniores masculinos.

- Louvar publicamente o atleta madeirense Rodrigo Santiago Gomes Vilhena Andrade, a Associação Desportiva Galomar e a Associação de Ténis de Mesa da Madeira, por conquistarem ao serviço da Seleção Nacional, a medalha de ouro, na 3.ª Etapa do WTT Youth Contender Plaja D´Arco Espanha 2026, na variante de pares mistos, no escalão de Sub-15, na modalidade de Ténis de Mesa.

- Louvar publicamente os atletas madeirenses Rui Pedro da Rocha Mendes Borges Macedo e Beatriz Fernandes Santos, os técnicos, o Clube Naval do Funchal e a Associação Regional de Canoagem da Madeira, por conquistarem a medalha de prata, na 1.ª Etapa do ICF Ocean Racing World Cup 2026, na especialidade de canoagem de mar, na classe SS2, no escalão misto.

- Louvar publicamente a atleta madeirense Sofia Maria Silva Ferreira, do Sport Lisboa e Benfica, por conquistar o título de Campeã Nacional de Andebol, no Campeonato Nacional da 1.ª Divisão 2025/2026, no escalão de seniores femininos.

- Autorizar a celebração de um contrato-programa com o Clube de Golf do Santo da Serra. tendo em vista a comparticipação financeira no apoio à décima primeira edição do evento "Madeira Golf Trophy”, que irá decorrer na Região Autónoma da Madeira nos dias 5 e 6 de junho de 2026, no montante que não excederá os 95.000,00€.

- Autorizar a adquirir, pela via do direito privado, pelo valor global de 2.774,32€ (dois mil, setecentos e setenta e quatro euros e trinta e dois cêntimos), uma parcela de terreno necessária à obra de “Canalização da Ribeira do Faial incluindo Construção do Acesso à Foz”.