Miguel de Sousa foi uma das figuras da primeira geração de governantes da Madeira autonómica. Entrou no Governo Regional em 1978, ainda muito jovem, assumiu responsabilidades em sectores determinantes para o desenvolvimento económico da Região e chegou à vice-presidência do executivo de Alberto João Jardim. Em 1992 decidiu abandonar o Governo, numa saída que acabaria por marcar definitivamente a relação com o líder histórico do PSD-Madeira.

Mais de três décadas depois, o antigo governante não esconde a mágoa pela forma como foi tratado por Jardim, que durante anos o apontara como possível sucessor. Na entrevista ao podcast ‘Rostos da Autonomia’, do DIÁRIO, recorda as circunstâncias da saída e considera que o antigo presidente do Governo nunca aceitou verdadeiramente a sua decisão.

“Ele é uma pessoa que não sabe receber um não. Ele nunca soube aceitar que uma pessoa o contrariasse”, afirma Miguel de Sousa, que atribui a ruptura à incapacidade de Jardim para compreender que pretendia regressar à actividade empresarial.

Aos 73 anos, mantém uma intervenção regular na vida pública regional, embora sem responsabilidades políticas executivas. Continua a acompanhar o PSD, elogia a liderança de Miguel Albuquerque e apresenta propostas para o futuro da Madeira. Entre as principais preocupações estão a dívida pública, a ausência de novos projectos de desenvolvimento e a necessidade de aprofundar a Autonomia, tanto na vertente financeira como na política.

Da universidade à política regional

Nascido no Funchal, na freguesia da Sé, Miguel de Sousa cresceu numa família ligada à actividade empresarial e ao desporto. O avô foi um dos fundadores do Clube Desportivo Nacional, circunstância que, como recorda com humor, determinou a sua preferência clubística. O irmão, nascido em casa do pai, adepto do Marítimo, acabaria por seguir outra tradição familiar.

Frequentou a escola do Caroço e depois o liceu, antes de partir para Inglaterra, onde pretendia estudar Engenharia Naval. A experiência foi interrompida pelas condições impostas pelo regime relativamente ao cumprimento do serviço militar, que tornavam difícil a permanência no estrangeiro e o regresso regular a Portugal.

Optou por Lisboa, ingressando no Instituto Superior de Economia, onde acabaria por se licenciar em Finanças.

Foi durante os anos universitários que tomou contacto mais directo com a oposição à ditadura. Recorda colegas envolvidos na contestação estudantil, alguns dos quais eram detidos ou agredidos pela polícia.

Para Miguel de Sousa, essa convivência constituiu uma aprendizagem política decisiva. Até então, admite, tinha uma consciência política muito limitada. O contacto com estudantes que enfrentavam a repressão e as discussões que se prolongavam pela noite contribuíram para alterar a sua percepção do país.

Depois do 25 de Abril, regressou à Madeira, onde começou por dar aulas. Paralelamente, colaborava nas empresas do pai, numa época em que a instabilidade económica e laboral tornava difícil encontrar emprego.

Em 1976 integrou, como independente, uma lista do CDS à Câmara Municipal do Funchal. Não seria, contudo, por essa via que chegaria ao Governo Regional.

Um convite que mudou o percurso

A entrada no executivo aconteceu em 1978, depois de um convite de Crisóstomo de Aguiar, feito durante uma conversa no Golden Gate, no Funchal.

Miguel de Sousa recorda que pediu um dia para pensar antes de aceitar o cargo de director regional dos Transportes. A decisão acabaria por abrir um percurso governativo que se prolongaria por catorze anos.

A Madeira vivia então os primeiros tempos da Autonomia, com uma administração regional ainda em organização e inúmeros serviços dependentes de decisões tomadas em Lisboa.

Nos transportes, encontrou um sector fragmentado, com várias empresas de transporte colectivo, problemas de funcionamento e necessidades de investimento.

Um dos projectos mais difíceis foi a reorganização das empresas que dariam origem aos Horários do Funchal. Segundo recorda, existiam nove empresas e foi possível reunir sete, num processo marcado pela resistência dos operadores e pelas dificuldades associadas ao estado de algumas frotas.

“Horários do Funchal foi o projecto mais difícil que eu tive, para além da ampliação do aeroporto”, afirma.

O antigo governante recorda ainda episódios aparentemente menores, mas que ficaram associados à transformação dos transportes na Madeira, como a alteração das cores dos táxis e dos autocarros.

A escolha do amarelo para os táxis, explica, esteve relacionada com a visibilidade daquela cor. Alberto João Jardim sugeriu que fosse acrescentada uma faixa azul. Para os Horários do Funchal acabou por ser escolhido o laranja.

As negociações europeias e os primeiros grandes investimentos

A carreira governativa de Miguel de Sousa não ficou limitada aos transportes.

Ao longo dos anos, assumiu responsabilidades noutras áreas e participou em negociações determinantes para o enquadramento económico da Madeira, nomeadamente no processo de integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia.

A preocupação, recorda, era garantir que a aplicação das regras comunitárias tivesse em consideração as especificidades da economia insular.

A Região precisava de períodos de transição que permitissem adaptar os sectores económicos às novas condições de concorrência e ao funcionamento do mercado europeu.

Miguel de Sousa esteve também ligado aos grandes projectos de infra-estruturas que marcaram os primeiros governos autonómicos, destacando a ampliação do aeroporto e a modernização dos transportes.

Na entrevista, apresenta uma leitura particularmente favorável da situação financeira da Madeira durante os primeiros anos da Autonomia, sustentando que foi possível realizar investimentos importantes sem acumular uma dívida pública comparável à que viria a surgir posteriormente.

Segundo a sua interpretação, a Região chegou ao final da década de 1990 com um endividamento residual, depois de operações financeiras envolvendo o Estado.

Considera que essa situação foi profundamente alterada nos anos seguintes, quando o recurso ao endividamento passou a assumir uma dimensão que continua a condicionar a gestão financeira regional.

“Estávamos num momento de ouro que depois foi estragado”

O antigo vice-presidente do Governo é especialmente crítico da evolução da dívida pública regional.

Na sua avaliação, os investimentos realizados durante os primeiros anos da Autonomia criaram condições para um período de maior disponibilidade financeira, que acabou por ser comprometido pelo crescimento do endividamento.

“Estávamos no paraíso, estávamos num momento de ouro que depois foi estragado na década seguinte com o endividamento”, afirma.

Miguel de Sousa considera que a dimensão dos encargos financeiros limita actualmente a capacidade de investimento do Governo Regional e impede a concretização de projectos necessários à Madeira.

Na entrevista, aponta para cerca de 400 milhões de euros anuais associados ao serviço da dívida, valor que utiliza para ilustrar o peso dos compromissos financeiros nas contas regionais.

Na sua perspectiva, esses recursos poderiam ser utilizados para responder a necessidades da população e financiar novos investimentos.

Apesar das críticas à evolução financeira da Região, faz questão de separar esse julgamento político das razões que estiveram na origem do seu afastamento de Alberto João Jardim.

A ruptura pessoal, garante, não resultou da política de endividamento, mas das circunstâncias em que decidiu abandonar o executivo.

A vice-presidência e a saída do Governo

Em 1988, Miguel de Sousa preparava-se para deixar o Governo Regional e regressar à actividade empresarial.

O pai pretendia reformar-se e o então secretário regional tinha assumido o compromisso de passar a acompanhar directamente os negócios familiares.

Alberto João Jardim não queria perder um dos seus colaboradores mais próximos e procurou convencê-lo a permanecer no executivo.

Miguel de Sousa conta que Jardim chegou a falar com o seu pai, conseguindo que este adiasse a reforma. Foi nesse contexto que aceitou assumir a vice-presidência do Governo Regional, mas estabelecendo desde logo um limite temporal.

Ficaria mais quatro anos.

Em 1992, quando chegou o momento de cumprir o compromisso, Jardim voltou a insistir para que permanecesse.

O antigo governante recorda uma conversa em que comunicou a decisão e, posteriormente, um telefonema recebido quando estava no Algarve, através do qual Jardim o convidou para almoçar em Lisboa.

O encontro não alterou a decisão.

Miguel de Sousa explica que não pretendia continuar indefinidamente na política, apesar de Alberto João Jardim o ter apresentado publicamente como possível sucessor.

Recorda, inclusivamente, que essa possibilidade foi referida num congresso do PSD e em conversas particulares entre ambos.

O problema, sublinha, é que a sucessão nunca se concretizava.

Se tivesse permanecido no Governo à espera de substituir Jardim, teria de aguardar até 2014 ou 2015, quando o líder histórico abandonou a presidência do PSD-Madeira e, posteriormente, o Governo Regional.

A reacção de Jardim à saída continua a ser motivo de mágoa.

Miguel de Sousa acusa o antigo presidente do Governo de ter procurado apresentar a sua saída como se tivesse resultado de uma decisão do próprio líder, quando, garante, foi uma opção pessoal.

Considera que essa atitude constituiu uma ingratidão, sobretudo tendo em conta os anos de colaboração e a relação de confiança que existira entre ambos.

A disputa pela liderança do PSD em 2014

O afastamento do Governo não significou o abandono definitivo da actividade política.

Miguel de Sousa manteve intervenção no PSD-Madeira e, em 2014, apresentou-se como candidato à liderança regional, num processo eleitoral que acabaria por ser ganho por Miguel Albuquerque.

O resultado ficou aquém das expectativas, mas o antigo governante considera que existiam circunstâncias que ajudam a explicar o desempenho.

Recorda que, numa fase inicial, uma sondagem do DIÁRIO o colocava numa posição favorável, mas admite que o tempo decorrido desde a sua passagem pelo Governo terá diminuído a ligação aos militantes.

Na sua interpretação, o voto útil acabou por favorecer Miguel Albuquerque, que já tinha enfrentado Alberto João Jardim nas eleições internas de 2012.

Miguel de Sousa não manifesta ressentimento pelo resultado e considera positiva a vitória de Albuquerque.

É, aliás, particularmente elogioso na avaliação que faz do actual presidente do Governo Regional.

“O doutor Miguel Albuquerque revela-se um político de enorme craveira, a nível nacional e a nível regional”, afirma.

Destaca a capacidade de trabalho, a liderança partidária e a disciplina que conseguiu impor ao funcionamento das estruturas do PSD.

Na sua opinião, Albuquerque revelou qualidades políticas que anteriormente não eram tão evidentes.

E vai mais longe na avaliação: “Neste momento é o melhor político da Madeira. É, de longe, o melhor político da Madeira.”

O elogio não significa, contudo, concordância com todas as decisões do Governo ou ausência de críticas à situação regional.

A falta de novos projectos para a Madeira

Miguel de Sousa considera que a Madeira precisa de recuperar a capacidade de apresentar projectos estruturantes e encontrar novas soluções para os problemas económicos e sociais.

Na sua visão, a Região atravessa um período em que predomina a gestão do que já existe, faltando propostas capazes de abrir novos caminhos de desenvolvimento.

A crítica estende-se à necessidade de encontrar formas de aumentar as receitas próprias e diminuir a dependência financeira.

O antigo governante continua a apresentar publicamente propostas sobre diferentes matérias, através de artigos de opinião e intervenções no debate regional.

Na entrevista, refere o caso do Porto Santo, para o qual defende uma estratégia mais ambiciosa de qualificação da oferta turística, incluindo o desenvolvimento do golfe.

Reconhece que algumas propostas provocam polémica, mas considera que esse debate é necessário.

Explica que, actualmente, já não tem responsabilidades de decisão e que se limita a apresentar ideias, deixando aos responsáveis políticos a possibilidade de as aproveitar ou rejeitar.

Autonomia política também no continente

Uma das propostas mais abrangentes apresentadas por Miguel de Sousa diz respeito ao futuro do próprio modelo autonómico português.

Ao contrário de quem defende que o aprofundamento da Autonomia depende sobretudo de novas reivindicações da Madeira e dos Açores perante Lisboa, considera que a solução passa por alargar o modelo ao continente.

O antigo vice-presidente sustenta que as duas regiões autónomas representam uma pequena parcela da população portuguesa e que, por isso, têm dificuldade em mobilizar apoio político nacional para as suas reivindicações.

Em Espanha, observa, o modelo autonómico abrange todo o território, criando interesses comuns entre as diferentes comunidades.

Portugal, pelo contrário, mantém um sistema em que a grande maioria da população não tem experiência directa de autogoverno regional.

A sua proposta passa pela criação de três ou quatro regiões autónomas no continente, com órgãos políticos próprios e competências legislativas semelhantes às da Madeira e dos Açores.

Não se trata, portanto, de uma regionalização meramente administrativa, mas de um modelo de autonomia política.

Miguel de Sousa acredita que a existência de novas regiões autónomas permitiria criar uma base nacional de apoio ao aprofundamento dos poderes regionais.

Defende também que a Assembleia Legislativa da Madeira deveria promover iniciativas de divulgação da experiência autonómica junto das populações continentais, envolvendo deputados, dirigentes políticos e instituições.

O objectivo seria demonstrar as vantagens do autogoverno e incentivar o debate sobre a descentralização política.

Um sistema fiscal adaptado à realidade insular

Enquanto essa transformação do modelo territorial português não acontece, Miguel de Sousa considera urgente encontrar soluções para a autonomia financeira da Madeira.

Na sua perspectiva, a Região precisa de um modelo fiscal que tenha em conta as características da economia insular, em vez de continuar a aplicar, com adaptações, impostos concebidos para a realidade continental.

Aponta como exemplo as Canárias, onde existe um sistema de tributação indirecta diferente do IVA aplicado no território continental espanhol.

Questiona por que razão a Madeira não pode seguir um caminho semelhante, criando um imposto adaptado ao consumo e à estrutura económica regional.

“Porque é que nós não seguimos esse exemplo de um imposto que se adeqúe ao nosso cabaz de compras, à nossa forma de viver?”

O antigo governante entende que Madeira, Açores e continente apresentam realidades económicas distintas, que justificam soluções fiscais diferenciadas.

Para Miguel de Sousa, o aprofundamento da Autonomia não depende apenas da transferência de novas competências legislativas ou administrativas. Exige também capacidade financeira para exercer essas competências e responder às necessidades da população.

Sem essa dimensão, considera, o autogoverno continuará condicionado pelas decisões do poder central e pelos encargos financeiros acumulados.

“Aquele que tentou abrir caminhos”

A entrevista termina com uma reflexão sobre o lugar que Miguel de Sousa gostaria de ocupar na memória dos primeiros cinquenta anos da Autonomia.

O antigo governante não acredita que, daqui a meio século, o seu nome continue a ser recordado.

Mais do que a notoriedade ou o reconhecimento público, diz valorizar a possibilidade de ter contribuído para apresentar soluções e abrir caminhos que outros possam aproveitar.

“Não tenho a menor dúvida de que não serei lembrado nessa altura”, afirma.

Mas deixa um desejo relativamente à forma como gostaria de ser visto por quem acompanhou o seu percurso: “Aquele que tentou abrir caminhos, mostrar rumos, soluções e nós não aproveitámos.”

A entrevista integral a Miguel de Sousa está disponível em vídeo e áudio na secção de podcasts da plataforma do DIÁRIO, em www.dnoticias.pt, integrada na série ‘Rostos da Autonomia’, dedicada aos protagonistas dos cinquenta anos do regime autonómico madeirense.