Paulo Guerra no TEDxMadeira: "A criança já é cidadã agora"
O juiz desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra Paulo Guerra defendeu, esta tarde, no TEDxMadeira, que a infância não é apenas preparação para o futuro e que toda a criança precisa de ternura, firmeza e bom trato. O magistrado judicial foi o oitavo orador da iniciativa que decorreu no Museu de Imprensa da Madeira.
Paulo Guerra apresentou-se como "circunstancialmente juiz", cidadão atento e "trabalhador da infância". Contou que o tema lhe surgiu com facilidade, já que a conferência se realizava um dia depois do Dia Internacional dos Direitos da Criança. Lembrou que a Convenção sobre os Direitos da Criança foi assinada na ONU a 20 de Novembro de 1989 e que já foi ratificada por 196 países, sendo a mais ratificada do mundo, com a excepção dos Estados Unidos da América, que considerou "desonrosa".
Citando ‘Peter Pan’, de J. M. Barrie, disse que basta uma boa ideia para se voar. Afirmou que, segundo os cientistas, somos feitos de átomos e moléculas, mas que o seu "passarinho favorito" lhe segreda que somos feitos de histórias, e é de histórias que tem sido feita a sua vida profissional. São as histórias de João, Mariana, Juliana ou Fernando, crianças e jovens cujos projectos de vida passaram pelas suas mãos. Pediu ao público que pensasse no infante e na infanta que cada um traz dentro de si.
Sublinhou que fala de todas as crianças, independentemente da nacionalidade. "Não há crianças ilegais no mundo", afirmou, defendendo uma sociedade que se mede pela forma como trata quem ainda não tem voz política. Lembrou que "infante" significa, em latim, aquele que não fala, e que detesta a palavra "menor", que quer ver substituída por "criança". "Menor é idade, nunca será a pessoa", defendeu.
A criança, disse Paulo Guerra, não vota, não decide leis, não tem poder económico e não escolhe onde nasce nem quem a educa. Para este magistrado judicial, o livro mais importante da vida de cada um não é "O Principezinho" nem "Alice no País das Maravilhas", mas o livro de registo civil, onde fica escrito quem são os pais e os avós. Daí o que classificou como um paradoxo. Quem não vota precisa que votemos por ela. "E se a democracia começasse precisamente por aqueles que não podem participar nela?", questionou. Defendeu que a protecção da criança não é caridade, mas um acto de justiça, e que é preciso ouvir as crianças. Em vez do "cresce e aparece" de outros tempos, propôs "aparece e cresce connosco".
Segundo o juiz, toda a criança precisa de três "condimentos" que não são luxos nem alternativas entre si - ternura, firmeza e bom trato. Disse ter conhecido pais muito ternos mas pouco firmes, pais muito firmes mas pouco ternos e pais que eram ambas as coisas, mas incapazes de perceber que o filho precisava apenas de vacinação. Contou que conheceu duas crianças que morreram porque os pais decidiram não as vacinar, e classificou isso como maltrato. O amor sem protecção, sem limites ou sem ternura pode não chegar, e a firmeza sem ternura pode transformar a educação em medo. Sobre o bom trato, afirmou que uma criança não deve ter de se defender dos adultos e lembrou que é no seio da família que muitas crianças mais sofrem violência. Proteger é muito mais do que evitar maus tratos físicos. Inclui a integridade emocional, a dignidade, o direito a brincar, a aprender, a dizer não e a crescer sem violência.
Concordou com a primeira oradora deste TEDxMadeira, a psicóloga Filipa Jardim da Silva, quanto à vulnerabilidade, que no caso das crianças exige adultos em quem se possa confiar. Deu exemplos de crianças vulneráveis que encontrou na sua carreira. Uma adormecida com bicos de gás por uma mãe que se prostituía. Duas crianças de 8 e 7 anos deixadas fechadas num carro enquanto os pais iam jogar no Casino.
Quanto à ternura, Paulo Guerra desfez o preconceito de que seja permissividade. Significa que a criança sente que importa, que alguém a vê, ouve e conhece. Alertou para a "privação lúdica familiar", com pais demasiado cansados para brincar, e defendeu que se brinque "no tempo que falta", e não no que sobra. Citou a pediatra Françoise Dolto ao dizer que a criança tratada com medo, e não com amor, não aprende a amar-se.
Quanto à firmeza, afirmou que amar também é dizer não e que a criança precisa de adultos suficientemente seguros para o fazer. Lembrou que o Código Civil prevê que os filhos devem obediência aos pais, mas também que os pais devem ouvir os filhos em tudo o que lhes diga respeito. "Podemos ser firmes sem humilhar, impor limites sem ameaçar, dizer não sem retirar amor", defendeu, acrescentando que o poder de correcção dos pais nunca pode ser confundido com poder de agressão e que os castigos corporais não são uma forma legítima de educar. Entre a ternura sem firmeza e a firmeza sem ternura, propôs uma terceira via: "Não te vou poupar a todas as dificuldades. Vou garantir que não as atravessas sozinho".
O juiz desembargador deixou perguntas à sociedade: há tempo para as crianças? Há espaços seguros para brincar? Há escolas que respeitam a infância, apoio às famílias, respostas adequadas para crianças vítimas de violência, saúde mental acessível e políticas públicas pensadas também por quem não tem voz?
Defendeu que a criança "não é apenas o futuro cidadão, é cidadão agora", uma pessoa com dignidade hoje, e que a infância não é só preparar o futuro, é cuidar do presente de alguém. Aos pais presentes no TEDxMadeira pediu que, quando não souberem o que dizer aos filhos, "por amor de Deus", os abracem.
Terminou com duas ideias. O que se passa na infância não fica na infância ("podemos querer esquecer o passado, mas o passado não se esquece de nós"), e as crianças "não se importam com o quanto tu sabes até saberem o quanto tu te importas com elas". Recordou uma criança do Tribunal de Família e Menores de Coimbra que lhe escreveu que a esperança é "aquele pedacinho da gente que diz que vai dar certo".
Sobre o mote da conferência, 'All we need is…', Paulo Guerra completou a frase de forma diferente. Em vez de "amor", disse "All we need is a child" ("tudo o que precisamos é de uma criança"). "Não porque a criança vá salvar o mundo, mas porque quando olhamos verdadeiramente por uma criança, somos obrigados a perguntar que mundo estamos de facto a construir para ela", concluiu, sendo o orador mais ovacionado desta conferência.