9,2 milhões de euros para protecção civil e prevenção de riscos
Investimento em protecção civil e prevenção de riscos passa de 7,8 milhões de euros, em 2026, para 9,2 milhões de euros, em 2027
No contexto da apresentação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2027, cujo montante global ascende a 2.414,0 milhões de euros, o investimento em protecção civil e prevenção de riscos aumenta para 9,2 milhões de euros, face aos 7,8 milhões de euros previstos no orçamento inicial de 2026. A diferença representa um acréscimo de 1,4 milhões de euros, correspondente a um aumento de cerca de 17,9%.
Esta verba destina-se ao reforço da capacidade operacional do Serviço Regional de Protecção Civil, à beneficiação dos quartéis de bombeiros e à qualificação dos agentes.
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Proposta de Orçamento para 2027 ascende a 2.414 milhões de euros
No apoio às associações humanitárias de bombeiros voluntários, o modelo remuneratório dispõe de 8,8 milhões de euros. Já o meio aéreo, o dispositivo especial de combate a incêndios rurais e o SEMER contam com uma dotação de 6,4 milhões de euros.
Na área da acção social, a requalificação de equipamentos sociais dispõe de 9,7 milhões de euros, com destaque para as Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) da antiga Escola de São Jorge, da antiga Escola da Bica de Pau e do Santo da Serra.
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A despesa com medidas de política orçamental está fixada em 803,9 milhões de euros, mais 24,9% do que em 2026
O Orçamento para 2027 contempla ainda uma nova medida de valorização salarial do sector social, com uma dotação de 3,2 milhões de euros. O complemento às ajudantes domiciliárias e a componente social da Rede de Cuidados Continuados contam, cada um, com 0,4 milhões de euros.