JPP exige esclarecimentos sobre aplicação da taxa turística no Funchal
A vereadora do JPP na Câmara Municipal do Funchal, Fátima Aveiro, defendeu hoje que a autarquia deve prestar esclarecimentos sobre a aplicação das receitas da taxa turística, que terão rendido cerca de 14 milhões de euros em 2025.
Com base nos dados do anuário estatístico, a autarca salientou que o Funchal é o município do país que mais receita arrecada com esta taxa, representando aproximadamente 9,7% das receitas municipais. Perante a expectativa de que a receita duplique este ano, o JPP considera fundamental que a Câmara explique onde está a ser aplicado o dinheiro, apontando a falta de melhorias visíveis na higiene urbana e nos jardins.
Fátima Aveiro defendeu a elaboração de um relatório anual com a discriminação das verbas arrecadadas e das respectivas aplicações, considerando que os benefícios devem chegar também aos agentes hoteleiros, ao comércio tradicional e, sobretudo, à população.
Questionada sobre o aumento da taxa previsto para o próximo ano, a vereadora manifestou reservas, defendendo uma ponderação da medida face à instabilidade internacional e à redução das reservas turísticas já sinalizada pela Associação Comercial e Industrial do Funchal.