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Alterações Climáticas País

Habitação, saúde e clima entre prioridades de investigação e inovação

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Um relatório apresentado ontem propõe que a habitação, a saúde da população e a adaptação às alterações climáticas sejam áreas prioritárias da investigação e inovação em Portugal nos próximos cinco anos.

De acordo com o relatório final da avaliação estratégica do Centro de Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP) apresentado em Coimbra a ciência deve servir para tentar resolver problemas do país, como os relacionados com a habitação, o envelhecimento da população ou as alterações climáticas.

O PLANAPP propõe "quatro domínios estratégicos para transformar Portugal": "Habitar", "Viver Melhor", que está relacionado com a saúde; "Valorizar - Recursos Naturais, Energia, Adaptação Climática e Resiliência Territorial" e "Acelerar - Transformação Industrial e Digital".

Os projetos relacionados com estas quatro áreas terão direito a uma verba entre 30% a 40% do orçamento da futura Agência para a Investigação e Inovação (AI²), segundo o documento a que a Lusa teve acesso.

Numa altura em que se multiplicam os protestos pelo direito a uma casa para viver, o documento reconhece que Portugal enfrenta uma "escassez significativa de habitação" e que o parque habitacional público e social representa "uma parcela reduzida do total de habitações no país" e uma "das taxas mais baixas da União Europeia".

A estratégia apresentada defende que a investigação e a inovação devem apoiar projetos que aumentem a oferta habitacional e tornem a construção mais eficiente.

Outras das áreas prioritárias são a construção industrializada, os materiais de baixo carbono, a reabilitação urbana, a automação dos processos de construção e o desenvolvimento de edifícios energeticamente mais eficientes.

A ideia é criar cidades mais inclusivas, acessíveis e sustentáveis, com habitação suficiente e digna, melhor mobilidade e serviços urbanos mais eficazes.

O envelhecimento da população é outra das preocupações que poderá melhorar com a ajuda da ciência e inovação, segundo a proposta que apresenta o domínio "Viver Melhor: Saúde, Ciências da Vida e Longevidade".

O objetivo é dar prioridade a projetos que consigam "promover vidas mais longas, ativas e saudáveis, aumentando o bem-estar, a autonomia e a qualidade de vida das pessoas", conseguindo assim "responder aos desafios do envelhecimento, das doenças crónicas, da saúde", estando também atento à saúde mental.

É ainda proposto um reforço da investigação em áreas como as neurociências, a oncologia, a biotecnologia e as tecnologias médicas para desenvolver novos diagnósticos, medicamentos e terapias.

O documento prevê ainda uma maior integração entre investigação científica e prestação de cuidados de saúde, recorrendo a dados, inteligência artificial e novos modelos de acompanhamento dos doentes para conseguir melhorar a prevenção e a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde.

A adaptação às alterações climáticas e a valorização dos recursos naturais constituem o terceiro eixo. No domínio "Valorizar: Recursos Naturais, Energia, Adaptação Climática e Resiliência Territorial", pretende-se potenciar as vantagens atlânticas e mediterrânicas do país, apostando na investigação sobre o oceano, a floresta, a biodiversidade, a gestão da água e a energia renovável.

A estratégia procura desenvolver conhecimento que permita aumentar a resiliência dos territórios perante fenómenos extremos, como secas, incêndios ou tempestades, promovendo soluções que reforcem a adaptação climática e criem novas oportunidades de desenvolvimento regional.

Estes quatro eixos terão direito a uma verba entre 30% a 40% do orçamento da AI², sendo que cada um dos quatro domínios receberá, pelo menos, 15% desse bolo.

Haverá outros 10% reservados para projetos que cruzem diferentes domínios, ficando os restantes 30% para atribuir de forma competitiva, segundo o mérito e qualidade das candidaturas, explica a proposta apresentada na conferência sobre "Investigação e Inovação para transformar Portugal", a decorrer no Convento São Francisco, em Coimbra.

O orçamento global da AI² deverá ser distribuído por três pilares: entre 35% e 45% para a investigação científica (Pilar I), 30% a 40% para os quatro domínios estratégicos (Pilar II), enquanto 25% a 35% financiarão a promoção da inovação e a transferência de conhecimento para a economia e para a sociedade (Pilar III).

A proposta ficará agora em consulta pública, seguindo-se a apreciação pelo Governo.