Especialista em fiscalidade confiante na recuperação da Zona Franca
Iva Guterres, académica especializada em fiscalidade internacional participou no Conselho Consultivo de Economia
A professora universitária Iva Guterres, especialista em Direito Fiscal e Europeu, manifestou hoje confiança na recuperação da competitividade da Zona Franca da Madeira, acreditando que um novo enquadramento fiscal e jurídico permitirá reconstruir a atractividade do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).
Convidada para participar na reunião do Conselho Consultivo de Economia, presidida pelo secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, Iva Guterres apresentou uma intervenção subordinada ao tema 'Zona Franca da Madeira como Instrumento de Desenvolvimento Económico Regional'.
"Estou muito confiante. Acredito sinceramente que vamos recuperar e que se vai reconstruir a Zona Franca novamente, com todo o seu apelo", afirmou aos jornalistas.
A académica fundamentou o optimismo na capacidade dos madeirenses, na evolução da fiscalidade internacional e na importância que a Madeira poderá assumir no contexto europeu.
"A própria União Europeia hoje em dia está muito preocupada com as ilhas", salientou, considerando que esta atenção poderá favorecer o futuro do regime fiscal regional.
Entre os principais desafios, identificou as exigências de substância económica e determinados requisitos jurídicos, admitindo que a recuperação da competitividade poderá passar por alterações legislativas e pela criação de um novo regime fiscal.
Questionada sobre uma eventual falta de vontade política para concretizar o novo enquadramento, Iva Guterres afastou essa interpretação, afirmando não acreditar que esse seja o problema.
A especialista defendeu, assim, a necessidade de uma reconstrução do modelo da Zona Franca, através de mudanças jurídicas que reforcem a sua capacidade de atrair investimento e contribuir para o desenvolvimento económico regional.
