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Parlamento e outras duas instituições da UE aderem à proibição do TikTok

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O Parlamento Europeu (PE), o Comité das Regiões (CdR) e o Conselho Económico e Social (CES) decidiram proibir a rede social TikTok nos telemóveis profissionais, recomendando ainda a sua exclusão em dispositivos pessoais, foi hoje divulgado.

A suspensão desta aplicação por estes organismos segue-se a uma decisão semelhante tomada pela Comissão Europeia (CE) e o Conselho da União Europeia (UE), noticiou a agência Efe, que cita fontes da comunidade europeia.

A medida será aplicada a partir de 20 de março no PE, enquanto o CdR e o CES instaram os seus funcionários a desinstalar o TikTok "o mais rápido possível e, de qualquer forma, o mais tardar em 15 de março".

O PE também apelou para que a rede social seja desinstalada "o mais rápido possível" e recomendou "fortemente" que os deputados e funcionários removam o TikTok dos seus dispositivos pessoais, segundo as mesmas fontes.

Esta decisão foi tomada pelo Parlamento, pelo CdR e pelo CES devido a "preocupações com a cibersegurança", em particular no que diz respeito à proteção de dados e à recolha de dados por terceiros.

Além disso, partir de 20 de março o acesso ao TikTok através da rede corporativa do PE também será bloqueado, medida que implica computadores de 'desktop' e 'laptops' corporativos.

O Parlamento Europeu lembrou que o TikTok não faz parte da configuração padrão dos dispositivos corporativos da instituição e observou que revê de forma contínua as suas medidas de cibersegurança em estreita colaboração com as outras instituições da UE.

As fontes da comunidade europeia acrescentaram que o PE monitoriza "constantemente" as ameaças à cibersegurança e as ações que podem ser usadas para ciberataques contra o seu ambiente corporativo.

"Decidimos que a aplicação TikTok não deve ser usada ou instalada em qualquer dispositivo utilizado para aceder aos serviços tecnológicos dos Comités. Esta deve ser desinstalada dos dispositivos fornecidos e recomendamos fortemente desinstalá-lo de seus dispositivos privados", pode ler-se no 'email' enviado hoje aos trabalhadores do CdR e do CES, a que a EFE teve acesso.

Na semana passada, a Comissão Europeia (CE) e o Conselho da União Europeia (UE) anunciaram que vão proibir o TikTok dos seus dispositivos móveis oficiais, numa altura em que pretendem proteger melhor a segurança face ao aumento dos ciberataques.

Depois de conhecer a decisão do executivo da comunidade europeia, o TikTok solicitou uma reunião com os responsáveis para "esclarecer a situação" sobre as suas próprias medidas de segurança.

A plataforma de rede social chinesa realçou, em comunicado, que ficou "surpreendida" com a medida e por não ter recebido um contacto prévio.

Há já algum tempo que Bruxelas foca a sua atenção no TikTok e nas restantes grandes empresas tecnológicas e, neste contexto, reuniu-se em janeiro com o CEO da empresa chinesa, Shou Zi Chew, a quem ameaçou proibir a sua utilização no União Europeia caso a rede social não impeça que menores tenham acesso a vídeos potencialmente mortais" e se não impedir que os dados dos utilizadores sejam transferidos para países terceiros.

As instituições europeias estão também a seguir os passos dos Estados Unidos, onde o Congresso proibiu legisladores e funcionários de instalarem a aplicação nos seus telemóveis oficiais. Vários estados e instituições académicas tomaram medidas semelhantes.

O Canadá, por sua vez, anunciou na terça-feira a proibição de funcionários federais utilizarem a aplicação em telemóveis oficiais, por representar um risco "inaceitável" à sua privacidade e segurança.