“Estamos numa das maiores encruzilhadas globais da história contemporânea”
Alberto João Jardim critica rumo da União Europeia e defende reforço do federalismo
O antigo presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, considera que a União Europeia se encontra “numa das maiores encruzilhadas globais da história contemporânea”, defendendo uma reforma profunda do projecto europeu baseada no reforço do federalismo e na redistribuição de competências entre Estados e regiões.
Na conferência ‘Encruzilhadas da Europa’, promovida pela Associação dos Ex-Deputados da Assembleia Legislativa da Madeira (AEDAL-RAM), o antigo governante começou por lembrar o regresso ao parlamento regional, dizendo que “gosto de voltar à Assembleia, onde fui mais feliz como deputado do que como presidente do Governo”.
“A União Europeia nasceu da necessidade de paz na Europa, no pós-Segunda Guerra Mundial, e do reconhecimento de que a paz e o desenvolvimento exigem regimes democráticos”, afirmou, sublinhando que o projecto europeu assenta no “primado da pessoa humana”.
AEDAL-RAM organiza o ciclo de conferências onde o orador defendeu que momentos históricos como a queda do Muro de Berlim foram oportunidades que a Europa “deixou fugir”, criticando a incapacidade de integração estratégica de países como a Rússia ou a Turquia.
“Foi uma ocasião perdida, porventura irrepetível”, afirmou, acrescentando que essas decisões contribuíram para o actual “retrocesso do projecto europeu”, agravado, no seu entender, por uma “geração política dominada pelo eleitoralismo e pela partidocracia”.
O antigo líder madeirense criticou ainda o funcionamento das instituições europeias, considerando que a União Europeia foi ultrapassada pelos Estados Unidos e pela China no plano científico e económico, e alertou para o que classifica como “decadência europeia” associada a alterações de valores e ao crescimento de burocracias sem responsabilização eleitoral.
“A União Europeia só pode sair desta encruzilhada se regressar ao caminho do federalismo”, defendeu, acrescentando que esse modelo deve incluir “transferência gradual de competências dos Estados para a União e para as regiões”.
No plano nacional, considerou que Portugal não tem conseguido convergir com a média europeia, apesar dos fundos recebidos, e defendeu um vasto conjunto de reformas estruturais no Estado, na justiça, na fiscalidade e no sistema político.
“Portugal faz de Venezuela da Europa”, afirmou, criticando o que descreveu como dependência prolongada de fundos europeus sem reformas estruturais equivalentes.
O antigo governante concluiu defendendo que a sobrevivência de Portugal depende da sua posição atlântica e da capacidade de articulação entre interesses continentais e marítimos.