A maior zona de controlo de emissões do mundo no Atlântico Nordeste
O presidente da Associação de Armadores da Marinha e Comércio alertou, no decorrer da XI Grande Conferência do Mar, organizada pelo Jornal Economia do Mar, que o sector se defronta com diversos desafios na descarbonização. Em particular, Pedro Amaral Frazão, mencionou que um novo desafio no horizonte se prende com a criação de uma Zona de Emissões Controladas (ECA) no Atlântico Nordeste. Em concreto, o que representa a criação desta ECA?
Miguel Fernandes Luís , 12 Junho 2026 - 15:56
“O agravamento da factura ao cliente final não terá a ver com incapacidade do armador, mas com encargos regulatórios”, frisava Amaral Frazão. A ECA no Atlântico Nordeste abrangerá parcialmente as rotas entre Lisboa, Leixões, Açores e Madeira, criando uma cintura contínua de controlo ambiental do transporte marítimo que liga as ECA já existente no Mediterrâneo, Báltico e Mar do Norte, e as recentemente aprovadas no Mar da Noruega e do Ártico Canadiano.
No início do passado mês de Maio, na 84ª sessão do Comité de Protecção do Meio Marinho (MEPC) da Organização Marítima Internacional (IMO), que decorreu em Londres, foi formalmente adoptada a criação de uma Área de Emissões Controladas (ECA) no Atlântico Nordeste, num processo liderado por Portugal.
Será a maior zona de controlo de emissões do mundo, com entrada em vigor em 2028. A decisão é fruto de um estudo técnico-científico conduzido pela Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, do Ministério da Agricultura e Mar, em articulação com Espanha, França, Reino Unido, Irlanda, Islândia, Dinamarca, Ilhas Faroé e Gronelândia.
O Governo reafirma o seu compromisso com a mitigação dos impactos negativos do tráfego marítimo na costa Atlântica, reduzindo os níveis de emissões dos navios e melhorando a qualidade do ar. Portugal orgulha-se de estar na linha da frente deste esforço global, assumindo a liderança enquanto Estado costeiro responsável defensor de um oceano mais limpo e um futuro mais sustentável. Ministério da Agricultura e Mar
Segundo o estudo, ficou calculado que a redução de emissões resultantes do tráfego marítimo permite “gerar benefícios económicos estimados entre 0,82 a 1,23 mil milhões de euros em 2030, e de 19 a 29 mil milhões de euros entre 2030 e 2050”, explica o Ministério.
A associação ambientalista ZERO congratulou-se com a aprovação da criação desta ECA, que é a maior zona de contenção aplicável às emissões de enxofre, de óxidos de azoto e partículas do mundo. Com a sua entrada em vigor, os navios deverão utilizar combustíveis com menor teor de enxofre e adoptar tecnologias mais limpas para reduzir as emissões de óxidos de azoto e de partículas.
A ZERO congratula o Governo português pela liderança na melhoria da qualidade do ar de Portugal à Gronelândia. ZERO
Segundo a ZERO, em 2030, e caso sejam utilizados combustíveis destilados mais limpos, as emissões de óxidos de enxofre (SOx) poderão ser reduzidas em 82%, enquanto as partículas finas (PM2.5) poderão ser reduzidas em 64%. As emissões de carbono negro poderão diminuir 36%, e estima-se uma redução significativa de cerca de 71% das emissões de óxidos de azoto (NOx) até 2050, dado que os navios mais recentes terão de ter dispositivos para reduzir estes compostos.
Estes ganhos ambientais traduzem-se em impactos reais na saúde: entre 2.900 e 4.300 mortes prematuras poderão ser evitadas entre 2030 e 2050, e os sistemas de saúde poderão poupar entre 19 e 29 mil milhões de euros em despesas relacionadas com doenças associadas à poluição do ar. ZERO
Mas a ZERO vai mais longe, defendendo ser hora de incluir nesta ECA a Madeira e os Açores, bem como as ilhas Canárias, em Espanha. “Isto é fundamental não só para promover a uniformidade regulatória e evitar distorções de mercado, mas mais importante para proteger as comunidades costeiras dos efeitos nocivos da poluição atmosférica proveniente dos navios”, entende a associação ambientalista.
