"A Autonomia da Madeira é uma das maiores realizações da política portuguesa", afirmou esta sexta-feira o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, na cerimónia comemorativa dos 50 anos da Autonomia da Região Autónoma da Madeira e dos 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia, sublinhando o percurso autonómico como elemento central da história democrática do País.

Na intervenção proferida na Fortaleza de São João Baptista do Pico, no Funchal, Miguel Albuquerque lembrou que "antes do 25 de Abril éramos considerados adjacentes", frisando que "os madeirenses sempre se afirmaram como portugueses de primeira" e que "nunca duvidámos, nós madeirenses, da nossa portugalidade".

O líder do executivo regional considerou que a integração da Madeira na então Comunidade Económica Europeia "foi outro caso de sucesso", destacando um processo de "modernização impensável para as gerações anteriores", e defendeu que a União Europeia só poderá afirmar-se plenamente enquanto potência global se valorizar as regiões ultraperiféricas e a sua "dimensão atlântica".

Alertou, contudo, para o facto de persistirem visões críticas sobre as autonomias, referindo que "alguns ainda continuam a olhar para as autonomias como um encargo", defendendo que "o sucesso das regiões autónomas é o sucesso do Estado" e que o Estado "não pode continuar a desinvestir nas Regiões Autónomas".

Miguel Albuquerque sublinhou ainda que "a ultraperiferia e a insularidade não desaparecem de um momento para o outro nem nunca vão desaparecer", apelando a soluções estruturais e à criação de instrumentos adequados à realidade regional.

O presidente do Governo Regional elogiou a decisão recente do Governo da República de avançar com um grupo de trabalho envolvendo as regiões autónomas, manifestando esperança de que o processo "trará soluções benéficas", mas criticou o que classificou como "reunite aguda", defendendo a necessidade de prazos claros e decisões céleres.

"Da minha parte estou sempre disposto para o diálogo e soluções positivas", afirmou, acrescentando que é necessário avançar com reformas, incluindo um "regime fiscal próprio" para a Madeira e a revisão do quadro constitucional, de forma a assegurar uma "democracia avançada".

Miguel Albuquerque defendeu ainda que "a Madeira não pode ser tratada e quer ser tratada como um caso à parte", rejeitando complexos e apelando a coragem política: "não podemos ter medo" e "a política não é um concurso de popularidade".

Na parte final da intervenção, afirmou que "Portugal está hoje aqui presente" e sublinhou que os madeirenses "não precisam de declarações de amor, precisamos de declarações práticas", defendendo que a Região quer avançar "para o futuro sem complexos nem amarras".